Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 21/10/2025 - 08:15; Encerramento: 21/10/2025 - 09:34; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 091/2025: “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 093/2025: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1071, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 094/2025: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1080, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 095/2025: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1081, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 097/2025: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1082, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 099/2025: Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1079, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 027/2025: Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 1034, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 091/2025, “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 093/2025, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1071, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2025, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1080, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 095/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1081, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 097/2025, Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1082, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 099/2025, Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1079, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 027/2025, Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 1034, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 654/2025, REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1052, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 652/2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 653/2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1051, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 655/2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 656/2025, Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 1055, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 657/2025, “Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 659/2025, “Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 660/2025, “Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 661/2025, "Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 662/2025, “Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 106/2025, “Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 107/2025, Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 108/2025, Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 109/2025, “Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1056, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.