Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 15 registros
“Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.”
Protocolo: 382/2026 - 19 de Maio de 2026 às 11:10 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 022/2026, de 09 de junho de 2026. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
11 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 022/2026, de 09 de junho de 2026. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 22 de 09 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
8ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias.”
Protocolo: 301/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:51 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2026 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Assuntos: Matérias com Votação Nominal
27 de Abril de 2026 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Assuntos: Matérias com Votação Nominal
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Protocolo: 1247/2025 - 5 de Dezembro de 2025 às 16:12 |
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 021/2026, de 17 de março de 2026. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
24 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 021/2026, de 17 de março de 2026. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 21 de 17 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Protocolo: 943/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:31 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 019/2025, de 25 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
26 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 019/2025, de 25 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 19 de 25 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Aprovado
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Protocolo: 607/2025 - 21 de Maio de 2025 às 09:47 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 18 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 27 de Maio de 2025
- Aprovado
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Protocolo: 217/2025 - 6 de Março de 2025 às 15:15 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
27 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 24 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 753/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 09:48 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
27 de Novembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 27 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 6 de Novembro de 2023
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2023
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.”
Protocolo: 609/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 08:30 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
23 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 23 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 23 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”
Protocolo: 763/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 10:27 |
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
25 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 25 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado na CCJ
13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Protocolo: 706/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 16:31 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
21 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
21 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 9 de 20 de Dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 9 de 20 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado na CCJ
13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. -
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de adiamento feito em primeiro turno pela Ver. Marina Silveira. -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Protocolo: 1056/2017 - 25 de Outubro de 2017 às 13:20 |
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica n° 007, de 22 de novembro de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
22 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica n° 007, de 22 de novembro de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 22 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Outubro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 421/2016 - 17 de Junho de 2016 às 11:38 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
11 de Agosto de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 11 de Agosto de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 498/2015 - 23 de Julho de 2015 às 06:37 |
Data de Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015 Status: Tramitação Concluída Assuntos: Matérias com Votação Nominal
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015 Status: Tramitação Concluída Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 21 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Protocolo: 1001/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 13:47 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015 Status: Tramitação Concluída Assuntos: Matérias com Votação Nominal
8 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015 Status: Tramitação Concluída Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 12 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Matérias com Votação Nominal
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 06 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Projeto aprovado em segunda votação.