Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 498
Turno: Único
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REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 527
Turno: Único
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 274
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. | Prazo Regimental |
| 26 |
Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 560
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. | Pedido de Vista |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 566
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Pedido de Vista |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 461
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 576
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 373 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 581
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS. |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 374 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 584
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO O SETOR CIDADE JARDIM E SETOR JACUTINGA AO SETOR DOM ABEL E SÍTIO RECREIO ALVORADA. |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 375 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 585
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 394/2014, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO NOS SETORES JARDIM AMÉRICA E CORDEIRO. |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 376 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 586
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR CIDADE JARDIM II, NA QD. 29. |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 377 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 587
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE ELA ATLETA SUELI PEREIRA DA SILVA, ESPECIALMENTE PELO RESULTADO OBTIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FICANDO EM 3º LUGAR NA MEIA MARATONA DO RIO DE JANEIRO, MELHOR BRASILEIRA ENTRE TODAS AS PARTICIPANTES. |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 378 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 589
Turno: Único
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SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO (PINTURA INTERNA E EXTERNA) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MILTON QUIRINO DE MORAIS (POLICLÍNICA) ANTIGA OSEGO. |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento nº 379 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 590
Turno: Único
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA). | Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 380 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 591
Turno: Único
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PROPÕE À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO E A INSERÇÃO DO LIVRO DE POSSE DOS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO DENTRO DA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (2017-2020) OU ATÉ MESMO ANTES, EM CASO DE POSSE DE SUPLENTES. |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 381 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 592
Turno: Único
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SOLICITA AO COMANDANTE DO 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE JATAÍ MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR INCÊNDIOS NA MATA DO QUARTEL. |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 382 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 593
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS VISANDO A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA VERIANO LIMA (ANTIGA RUA RIO VERDE), ASSIM COMO ACONTECE NA AVENIDA GOIÁS. |
Aprovado |