10 - ELOE 001/2015
Protocolo: 498 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015
Data desta Tramitação: 1 de Outubro de 2015
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Aprovado
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13 - PLOE 054/2015
Protocolo: 527 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015
Data desta Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Mauro Bento Filho
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14 - PLOL 018/2015
Protocolo: 274 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data desta Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimento pelo Vereador Adilson Carvalho
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26 - PRS 001/2015
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data desta Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 13 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz
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27 - PRE 007/2015
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 19/2015
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggioni
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37 - PDL 008/2015
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 10/2015
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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47 - PDL 010/2015
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Propositura aguardando promulgação da norma jurídica
Data desta Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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48 - REQ 373/2015
Protocolo: 581 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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49 - REQ 374/2015
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO O SETOR CIDADE JARDIM E SETOR JACUTINGA AO SETOR DOM ABEL E SÍTIO RECREIO ALVORADA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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50 - REQ 375/2015
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 394/2014, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO NOS SETORES JARDIM AMÉRICA E CORDEIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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51 - REQ 376/2015
Protocolo: 586 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR CIDADE JARDIM II, NA QD. 29.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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52 - REQ 377/2015
Protocolo: 587 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE ELA ATLETA SUELI PEREIRA DA SILVA, ESPECIALMENTE PELO RESULTADO OBTIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FICANDO EM 3º LUGAR NA MEIA MARATONA DO RIO DE JANEIRO, MELHOR BRASILEIRA ENTRE TODAS AS PARTICIPANTES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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53 - REQ 378/2015
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO (PINTURA INTERNA E EXTERNA) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MILTON QUIRINO DE MORAIS (POLICLÍNICA) ANTIGA OSEGO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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54 - REQ 379/2015
Protocolo: 590 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Matéria não votada
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55 - REQ 380/2015
Protocolo: 591 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PROPÕE À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO E A INSERÇÃO DO LIVRO DE POSSE DOS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO DENTRO DA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (2017-2020) OU ATÉ MESMO ANTES, EM CASO DE POSSE DE SUPLENTES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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56 - REQ 381/2015
Protocolo: 592 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO COMANDANTE DO 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE JATAÍ MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR INCÊNDIOS NA MATA DO QUARTEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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57 - REQ 382/2015
Protocolo: 593 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS VISANDO A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA VERIANO LIMA (ANTIGA RUA RIO VERDE), ASSIM COMO ACONTECE NA AVENIDA GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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