PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 890 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 905 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 906 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 668 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 667 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 909 Turno: Único	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 765 Turno: Único	INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
80	Projeto de Resolução nº 14 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 920 Turno: Único	INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 981 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 982 Turno: Único	EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 983 Turno: Único	TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 984 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
125	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 998 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 985 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR	Aprovado
135	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 547 Turno: Único	ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.	Prazo Regimental
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2014 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 978 Turno: Único	FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
150	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1001 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...	Aprovado
160	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 999 Turno: Único	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
500	Requerimento nº 556 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 979 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA HOMENAGEM POR ATOS DE BRAVURAS AOS POLICIAIS, CUJO OS NOMES SEGUEM EM ANEXO, PELA BRAVURA COM QUE ATUARAM NO DESFECHO DO SEQUESTRO DA SRA. ANA VIEIRA DE MORAIS.	Aprovado
510	Requerimento nº 557 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 988 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS C-4 E PROFª DONA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, ENTRE OS BAIRROS VILA LUIZA E BRISAS.	Aprovado
520	Requerimento nº 558 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 989 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇAO DE UM ELEVADOR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO TERMINAL RODOVIARIO LOCAL.	Aprovado
530	Requerimento nº 559 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 990 Turno: Único	PEDE A ILUMINAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CALÇAMENTO AO REDOR DO MESMO.	Aprovado
540	Requerimento nº 560 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 991 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E NOS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO O POSSUI, BEM COMO A REVITALIZAÇAO DO SIMBOLO NAQUELES EM QUE NAO ESTEJA TOTALMENTE VISIVEL.	Aprovado
550	Requerimento nº 561 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 992 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
560	Requerimento nº 562 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 993 Turno: Único	PEDE A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A APLICAÇÃO DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO.	Aprovado
570	Requerimento nº 563 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 994 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO Nº 662, DE 27/08/2014, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.	Aprovado
580	Requerimento nº 564 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 996 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO.	Não há resultado
590	Requerimento nº 565 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 997 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRONICO EM JATAÍ.	Não há resultado
600	Requerimento nº 566 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1002 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: RUAS 5, 6, 9, 10 E 11.	Aprovado
610	Requerimento nº 567 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1003 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFORMANDO A NOTA OBTIDA DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)	Aprovado
630	Requerimento nº 569 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho Protocolo: 1005 Turno:	PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZAO).	Aprovado