PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 981 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 982 Turno: Único	EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 983 Turno: Único	TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
45	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 984 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
47	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 998 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 985 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR	Não há resultado
60	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1001 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 999 Turno: Único	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado