Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.

FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA HOMENAGEM POR ATOS DE BRAVURAS AOS POLICIAIS, CUJO OS NOMES SEGUEM EM ANEXO, PELA BRAVURA COM QUE ATUARAM NO DESFECHO DO SEQUESTRO DA SRA. ANA VIEIRA DE MORAIS.

PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS C-4 E PROFª DONA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, ENTRE OS BAIRROS VILA LUIZA E BRISAS.

PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇAO DE UM ELEVADOR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO TERMINAL RODOVIARIO LOCAL.

PEDE A ILUMINAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CALÇAMENTO AO REDOR DO MESMO.

PEDE A IMPLANTAÇAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E NOS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO O POSSUI, BEM COMO A REVITALIZAÇAO DO SIMBOLO NAQUELES EM QUE NAO ESTEJA TOTALMENTE VISIVEL.

PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

PEDE A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A APLICAÇÃO DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO Nº 662, DE 27/08/2014, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRONICO EM JATAÍ.

PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: RUAS 5, 6, 9, 10 E 11.

PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFORMANDO A NOTA OBTIDA DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZAO).