Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 639/2025 - Requerimento
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 637/2025 - Requerimento
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EM/AD 1/2025 - Emenda Modificativa/Aditiva
Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Protocolo: 997/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:49 |
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de setembro de 2025. Status: Proposição aprovada
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de setembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Data de anexação: 22 de Setembro de 2025
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38 |
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025. Status: Norma promulgada
10 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 6 de Outubro de 2025
- Aprovado
14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 605/2025 - Requerimento
Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
Protocolo: 968/2025 - 10 de Setembro de 2025 às 15:03 |
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 19/2025 - Emenda Modificativa
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
Protocolo: 967/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:56 |
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Data de anexação: 9 de Setembro de 2025
REQ 601/2025 - Requerimento
Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados.
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
MOC 87/2025 - Moção
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 587/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 574/2025 - Requerimento
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol
Protocolo: 902/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 17:02 |
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 80/2025 - Moção
Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37 |
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 569/2025 - Requerimento
Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
Protocolo: 894/2025 - 19 de Agosto de 2025 às 16:55 |
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 560/2025 - Requerimento
Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 552/2025 - Requerimento
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
Protocolo: 873/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 08:12 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 550/2025 - Requerimento
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
Protocolo: 871/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:30 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
Protocolo: 867/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:27 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.854 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.854 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4854 de 18 de Agosto de 2025
Autógrafo: Autógrafo nº 1355 de 13 de Agosto de 2025
Autógrafo: Autógrafo nº 1355 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Vistas, em primeiro turno, feito pelo Ver. Durval Júnior. -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 |
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências
Protocolo: 848/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:03 |
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 Data de anexação: 29 de Julho de 2025