Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Adilson de Carvalho Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Carlone Alves de Assis Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 11:22
Gov-Br

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:38
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

01/08/2025

Protocolo

850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 (5 de Agosto de 2025)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 88/2025 (Câmara de vereadores)
Data: 8 de Agosto de 2025

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 08:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Projeto de Decreto Legislativo n° 020, de 30 de julho de 2025, que: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Polícia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”.

Deliberações em Plenário	Votação
10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 11 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 12 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 13 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. 13 de Agosto de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 13 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2025 11 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 11 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
8 de Agosto de 2025 8 de Agosto de 2025 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 8 de Agosto de 2025 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
8 de Agosto de 2025 8 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 088/2025. 8 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 088/2025.
4 de Agosto de 2025 4 de Agosto de 2025 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. 4 de Agosto de 2025 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
1 de Agosto de 2025 1 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 1 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
1 de Agosto de 2025 1 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 1 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.