1 - PLCE 002/2025
Protocolo: 836 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 050/2025
Protocolo: 868 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Aprovado
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3 - PLOE 058/2025
Protocolo: 832 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 062/2025
Protocolo: 834 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Aprovado
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5 - PLOE 064/2025
Protocolo: 835 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2025
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Emenda Modificativa nº 16 de 2025 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2025
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Aprovado
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6 - PLOE 065/2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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7 - PLOE 066/2025
Protocolo: 839 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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8 - PLOE 067/2025
Protocolo: 841 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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9 - PLOE 068/2025
Protocolo: 842 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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10 - PLOE 069/2025
Protocolo: 843 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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11 - PLOE 071/2025
Protocolo: 869 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Aprovado
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12 - PLOE 072/2025
Protocolo: 870 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Aprovado
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13 - PLOL 025/2025
Protocolo: 759 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Junho de 2025
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Aprovado
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14 - PLOL 026/2025
Protocolo: 764 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Junho de 2025
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Aprovado
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15 - PLOL 029/2025
Protocolo: 853 |
Turno: Primeiro |
Autor: Luciano Lima
Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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16 - PLOL 030/2025
Protocolo: 863 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2025
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Aprovado
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17 - PLOL 031/2025
Protocolo: 867 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Aprovado
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18 - PDL 019/2025
Protocolo: 808 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Matéria não votada
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19 - PDL 020/2025
Protocolo: 850 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 038/2025
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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22 - REQ 474/2025
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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23 - REQ 538/2025
Protocolo: 844 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Julho de 2025
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Matéria não votada
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24 - REQ 453/2025
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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