ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Autor: Kátia Carvalho
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 803 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 34/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello"
Protocolo: 318/2026 - 29 de Abril de 2026 às 08:23 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 188/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães."
Protocolo: 308/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Protocolo: 291/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 173, de 29 de abril de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Protocolo: 288/2026 - 16 de Abril de 2026 às 17:02 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 172, de 29 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 176/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy".
Protocolo: 287/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:14 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 175/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí.
Protocolo: 286/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:08 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 30/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
Protocolo: 275/2026 - 14 de Abril de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 156/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PLOL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí.
Protocolo: 248/2026 - 7 de Abril de 2026 às 15:39 | Data de Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3149/2026, Lei Ordinária nº 4.942, de 22 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4942 de 22 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1444 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 153/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Protocolo: 244/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 23/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 238/2026 - 30 de Março de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 22/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 237/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 20/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 123/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Protocolo: 204/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:48 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 122/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro.
Protocolo: 203/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:40 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 113/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano).
Protocolo: 177/2026 - 12 de Março de 2026 às 15:07 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 109/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar.
Protocolo: 171/2026 - 12 de Março de 2026 às 08:14 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: