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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Assuntos: Relações Institucionais
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Foram encontrados 5163 registros
Marcos Patrick
REQ 756/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
Protocolo: 1207/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 754/2025 - Requerimento
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Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
Protocolo: 1205/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:17 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 747/2025 - Requerimento
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“Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.”
Protocolo: 1185/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 | Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 746/2025 - Requerimento
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“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
Protocolo: 1184/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 | Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 743/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente.
Protocolo: 1181/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:33 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Luciano Lima
REQ 741/2025 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania.
Protocolo: 1179/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:19 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 739/2025 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Protocolo: 1177/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:18 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 738/2025 - Requerimento
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“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.
Protocolo: 1175/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:13 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 737/2025 - Requerimento
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“Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”.
Protocolo: 1174/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:12 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 733/2025 - Requerimento
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Protocolo: 1170/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:16 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 730/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 723/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.”
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08 | Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 715/2025 - Requerimento
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Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 1152/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:40 | Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 714/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro.
Protocolo: 1151/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:22 | Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 705/2025 - Requerimento
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Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro.
Protocolo: 1133/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:10 | Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 698/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”.
Protocolo: 1121/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 697/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”.
Protocolo: 1120/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 693/2025 - Requerimento
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Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde.
Protocolo: 1114/2025 - 28 de Outubro de 2025 às 13:51 | Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 692/2025 - Requerimento
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Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças.
Protocolo: 1112/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:05 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 683/2025 - Requerimento
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Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03 | Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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