Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Subscrições:
Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicitação para viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO”.
Protocolo: 43/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:02 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
“Declaração de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 12/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:01 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Protocolo: 6/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais.
Protocolo: 3/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:14 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Protocolo: 1/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU.
Protocolo: 1654/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde.
Protocolo: 1650/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:12 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS”
Protocolo: 1252/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:46 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Protocolo: 1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento,
pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
Protocolo: 1214/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:54 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
Protocolo: 1207/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:04 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
Protocolo: 1205/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:17 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.”
Protocolo: 1185/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
Protocolo: 1184/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente.
Protocolo: 1181/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:33 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública