Requerimento nº 5 de 2026

REQ 5/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Carlone Alves de Assis Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 14:51
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Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 10:23
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Certidão de Publicação

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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

02/02/2026

Protocolo

6/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:17

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1044/2026 (2 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 10 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Fevereiro de 2026 10 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Fevereiro de 2026 10 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Fevereiro de 2026 2 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 2 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Fevereiro de 2026 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A iniciativa dos vereadores Guilherme Alves e Carlone Assis, de solicitar a aquisição e doação de kits de material escolar, é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades no aprendizado. Ao fornecer cadernos, lápis e outros materiais básicos, a ação combate a exclusão e a evasão escolar, especialmente para as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade. O Prefeito e a Secretária de Educação são chamados a agir para que nenhuma criança seja prejudicada por falta de recursos, investindo no futuro da cidade e na dignidade de cada aluno.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Educação Finanças e Orçamento Governança e Gestão Pública Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Rede Municipal de Educação (Instituição)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e responsável por implementar políticas públicas. A solicitação visa garantir recursos para a compra e distribuição de materiais escolares, impactando diretamente o bem-estar e o desenvolvimento educacional das crianças. Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: A Secretária é responsável pela gestão da educação municipal. A iniciativa dos vereadores visa fornecer os recursos necessários para que a Secretaria possa garantir que todos os alunos da rede municipal tenham acesso aos materiais escolares básicos, promovendo a igualdade de oportunidades e o sucesso escolar. Nome: Alunos da Rede Municipal de Educação Cargo: Alunos Instituição: Rede Municipal de Educação de Jataí Importância: Os alunos são os principais beneficiários da ação. O fornecimento de kits escolares garante que eles tenham as ferramentas necessárias para aprender, aumentando sua autoestima, motivação e igualdade de condições, além de reduzir a evasão escolar.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A Secretaria pode auxiliar na identificação das famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo que os kits de material escolar cheguem a quem mais precisa. Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho pode atuar na fiscalização e no acompanhamento da distribuição dos kits, assegurando que a ação seja transparente e eficiente.