Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 554 registros
Subscrições:
Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.
Protocolo: 358/2020 - 17 de Junho de 2020 às 08:00 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO fazer adesão ao Programa Federal Tempo de Aprender”
Protocolo: 180/2020 - 31 de Março de 2020 - 20:16 |
Data de Apresentação: 31 de Março de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a AGEHAB para regularização fundiária dos bairros Mauro Bento, Multirão, Colmeia Park e Estrela D'alva.
Protocolo: 128/2020 - 4 de Março de 2020 às 14:29 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa celebrar convênio com a AGEHAB para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.
Protocolo: 115/2020 - 2 de Março de 2020 às 09:34 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo, verificação de possibilidade e divulgação para o público condizente para participação do Curso de Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal, ofertado pelo Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
Protocolo: 92/2020 - 20 de Fevereiro de 2020 às 14:40 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita,
Protocolo: 1045/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 13:22 |
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informações sobre o convênio e respectiva verba para reforma do Ginásio Tatuzão."
Protocolo: 934/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 17:12 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Referência para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência visual com vistas à sua oprecionalização.
Protocolo: 804/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 10:45 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 641/2019 - 2 de Setembro de 2019 às 10:55 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ NA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Protocolo: 568/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 10:38 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 541/2019 - 2 de Agosto de 2019 às 11:05 |
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE AJUDA PARA A PASTORAL DA AIDS, INSERIDA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM JATAÍ.
Protocolo: 373/2019 - 8 de Maio de 2019 às 05:38 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 344/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:32 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Protocolo: 270/2019 - 29 de Março de 2019 às 11:17 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ROGA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EXÉRCITO BRASILEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA.
Protocolo: 234/2019 - 25 de Março de 2019 às 06:48 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 294, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, ROÇAGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, ALÉM DE UM TREVO DE ACESSO ÁQUELA ÁREA
Protocolo: 205/2019 - 15 de Março de 2019 às 14:10 |
Data de Apresentação: 15 de Março de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E PODER JUDICIÁRIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO À REMISSÃO DA PENA.
Protocolo: 168/2019 - 11 de Março de 2019 às 12:40 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO.
Protocolo: 147/2019 - 1 de Março de 2019 às 11:43 |
Data de Apresentação: 1 de Março de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO ÀS 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CADH).
Protocolo: 4/2019 - 21 de Janeiro de 2019 às 13:47 |
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM.
Protocolo: 1115/2018 - 5 de Dezembro de 2018 às 12:01 |
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Dezembro de 2018
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura