PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 808 Turno: Primeiro	Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 849 Turno: Primeiro	Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 901 Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.	Pedido de Vista
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 903 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.	Pedido de Vista
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 904 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Pedido de Vista
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 905 Turno: Primeiro	Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 930 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 759 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.	Pedido de Vista
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 845 Turno: Primeiro	Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 891 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."	Aprovado
11	Projeto de Resolução nº 12 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 743 Turno: Primeiro	Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.	Prazo Regimental
12	Requerimento nº 335 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 885 Turno: Único	Solicita reforma na Escola Municipal Isaias Soares, no novo prédio, localizado na rua Minas Gerais, nº 1.800, Setor Oeste.	Aprovado
13	Requerimento nº 336 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 898 Turno: Único	O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada.	Aprovado
14	Requerimento nº 337 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 900 Turno: Único	Solicita instalação de um semáforo com uma faixa de pedestres.	Aprovado
15	Requerimento nº 338 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 908 Turno: Único	"Requer Executivo Municipal reforma da quadra situada ao lado do campo de futebol da Vila Sofia, Rua 16."	Aprovado
16	Requerimento nº 339 de 2019 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 909 Turno: Único	O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jataí a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica.	Aprovado
17	Requerimento nº 340 de 2019 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 910 Turno: Único	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Av. Goiás no perímetro compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e Rua Jerônimo Silva.	Aprovado
18	Requerimento nº 341 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 918 Turno: Único	O Vereador Carvalhinho requer ao poder Municipal, pavimentação asfáltica no Povoado da Estância, das Ruas que menciona.	Aprovado
19	Requerimento nº 342 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 920 Turno: Único	O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização de faixa de pedestre nos entornos da rótula existente na Av. Joaquim Cândido com Salgado Filho, em frente ao Corpo de Bombeiros, Setor Aeroporto.	Aprovado
20	Requerimento nº 343 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 922 Turno: Único	"O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Dep. Honorato de Carvalho, no Setor Vila Fátima."	Aprovado
21	Requerimento nº 345 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 931 Turno: Único	O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.	Aprovado
22	Requerimento nº 346 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 932 Turno: Único	O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de canaletas para o escoamento de água na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.	Aprovado
23	Requerimento nº 347 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 933 Turno: Único	Solicita que seja procedido estudo de viabilidade e construção de "galeria pluvial" com "Boca de Lobo", no declínio da rua CASTRO ALVES entre as ruas Miranda de Carvalho até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.	Aprovado
24	Requerimento nº 348 de 2019 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 934 Turno: Único	"O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informações sobre o convênio e respectiva verba para reforma do Ginásio Tatuzão."	Aprovado
25	Requerimento nº 349 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 936 Turno: Único	Solicita gestões no sentido de determinar o departamento competente desta municipalidade, que se efetue estudos de viabilidade da criação e construção de um MONUMENTO COM OS BUSTOS DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRA E SR. ANTONIO SOARES NETO "TONIQUINHO", COM UMA PLACA COM DIZERES DA PERGUNTA E RESPOSTA SOBRE A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA/DF, NO LAGO JK.	Aprovado