Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/11/2019 - 14:39; Encerramento: 27/11/2019 - 16:22; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 052/2019: Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 849, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 055/2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 057/2019: Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 902, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 059/2019: Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 061/2019: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 062/2019: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 905, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 064/2019: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 060/2019: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 062/2019: Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 063/2019: "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 049/2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2019, Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 849, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vistas feito em primeito turno feito pelo Ver. Pr. Luiz Carlos. • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vistas feito em primeito turno feito pelo Ver. Pr. Luiz Carlos. • PLOE 061/2019, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vistas feito em primeito turno feito pelo Ver. Pr. Luiz Carlos. • PLOE 062/2019, Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 905, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2019, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 060/2019, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vistas em primeiro turno pelo Ver. Mauro Bento Filho. • PLOL 062/2019, Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2019, "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2019, Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Documento com prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Adilson Carvalho. • REQ 335/2019, Solicita reforma na Escola Municipal Isaias Soares, no novo prédio, localizado na rua Minas Gerais, nº 1.800, Setor Oeste. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 336/2019, O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 337/2019, Solicita instalação de um semáforo com uma faixa de pedestres. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 338/2019, "Requer Executivo Municipal reforma da quadra situada ao lado do campo de futebol da Vila Sofia, Rua 16." Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 339/2019, O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jataí a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 340/2019, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Av. Goiás no perímetro compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e Rua Jerônimo Silva. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 341/2019, O Vereador Carvalhinho requer ao poder Municipal, pavimentação asfáltica no Povoado da Estância, das Ruas que menciona. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 342/2019, O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização de faixa de pedestre nos entornos da rótula existente na Av. Joaquim Cândido com Salgado Filho, em frente ao Corpo de Bombeiros, Setor Aeroporto. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 343/2019, "O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Dep. Honorato de Carvalho, no Setor Vila Fátima." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 345/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 346/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de canaletas para o escoamento de água na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 347/2019, Solicita que seja procedido estudo de viabilidade e construção de "galeria pluvial" com "Boca de Lobo", no declínio da rua CASTRO ALVES entre as ruas Miranda de Carvalho até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2019, "O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informações sobre o convênio e respectiva verba para reforma do Ginásio Tatuzão." Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 349/2019, Solicita gestões no sentido de determinar o departamento competente desta municipalidade, que se efetue estudos de viabilidade da criação e construção de um MONUMENTO COM OS BUSTOS DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRA E SR. ANTONIO SOARES NETO "TONIQUINHO", COM UMA PLACA COM DIZERES DA PERGUNTA E RESPOSTA SOBRE A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA/DF, NO LAGO JK. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.