PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 473 Turno: Único	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 513 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 514 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
4	Requerimento nº 257 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 624 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA RUA PS 18, FRENTE AO NÚMERO 134, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA BR 158, NO SETOR PORTAL DO SOL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA VIA URBANA.	Aprovado
5	Requerimento nº 263 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 641 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
6	Requerimento nº 264 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 642 Turno: Único	REQUER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOFAIXA NA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLOTI MOSCONI E RUA P - 001, NA VILA LUIZA ATÉ A ENTRADA DO SETOR COHACOL 5, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO ONDE AINDA NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA.	Aprovado
7	Requerimento nº 265 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 643 Turno: Único	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE JATAÍ.	Aprovado
8	Requerimento nº 268 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 647 Turno: Único	O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ALBINA MOSCONE BARTOLOTI RESIDENCIAL DAS BRISAS.	Aprovado
9	Requerimento nº 269 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 648 Turno: Único	SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12, VILA SOFIA.	Aprovado
10	Requerimento nº 270 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 649 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIA JUSTINA, ALTURA DO Nº 555, CENTRO.	Aprovado
11	Requerimento nº 271 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 650 Turno: Único	REQUER DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO NOGUEIRA COM A RUA DONA FILINHA NO SETOR DOM ABEL.	Aprovado
12	Requerimento nº 272 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 651 Turno: Único	REQUER FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO CONJUNTO RIO CLARO I.	Aprovado
13	Requerimento nº 273 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 652 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO - AVISO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1529 DA RUA MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO.	Aprovado
14	Requerimento nº 274 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 653 Turno: Único	SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS URGENTES REFORMAS DOS APARELHOS DO PARQUE INFANTIL DO LAGO JACUÍ (LAGO OLAVO SÉRVIO DE LIMA), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LOCAL.	Aprovado
15	Requerimento nº 275 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 656 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.	Aprovado