PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 901 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 903 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.	Aprovado Aprovado por maioria simples em primeira votação com voto contra do Vereador Creso Vilela e abstenção do Vereador Major David Pires.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 929 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.	Aprovado
4	Requerimento nº 371 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1043 Turno: Único	"Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e da outras providências."	Aprovado
5	Requerimento nº 372 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1045 Turno: Único	Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita,	Aprovado
6	Requerimento nº 373 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1047 Turno: Único	Solicita estudo de viabilidade de criação do projeto "VENHA CAMINHAR COM A POLÍCIA MILITAR."	Aprovado
7	Requerimento nº 374 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1048 Turno: Único	Requer que inclua-se nos planos de obras da municipalidade, estudos técnicos para que se adote junto aos órgãos competentes a instalação em uma das "PRAÇAS MUNICIPAIS", a ser indicada de acordo com conveniências administrativas, maior frequência e preferência da população, que esta contenha, vestuário, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, academia de ginastica ao ar livre, administração, sala para exame médico, portarias e lanchonetes.	Aprovado
8	Requerimento nº 1 de 2020 Autoria: Creso de Oliveira Vilela Protocolo: 2 Turno: Único	Recapeamento de todas as ruas em situações precárias do Bairro Santo Antonio.	Aprovado
9	Requerimento nº 2 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 3 Turno: Único	O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza do Córrego Jataí e de suas Margens, em toda sua extensão, da Av. Veriano de Oliveira Lima até Rua Rui Barbosa, no Setor Vila Olavo.	Aprovado
10	Requerimento nº 3 de 2020 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 7 Turno: Único	Solicita a construção de calçadas ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua 20 do Bairro Colmeia Park, e na Rua Externa no Residencial Recanto da Mata.	Aprovado
11	Requerimento nº 4 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 12 Turno: Único	Dispõe sobre abertura de shows com capacidade superior a 2.000 (dois mil) espectadores, devendo ser realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais do município e da outras providências.	Aprovado
12	Requerimento nº 5 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 14 Turno: Único	Solicita que seja criado o Plano Municipal de Arborização Urbana, para arborizar o município de Jataí, criando florestas urbanas, contribuindo para o estabelecimento de microclimas reduzindo a temperatura nas ruas, de forma a diminuir a amplificação do calor irradiado pelas calçadas e edifícios.	Aprovado
13	Requerimento nº 6 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 15 Turno: Único	Solicita a transformação de trecho da Avenida Goiás em Calçadão, a fim de revitalizá-la e dar uma nova roupagem à Avenida e ao comércio nela instalado.	Aprovado
14	Requerimento nº 7 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 16 Turno: Único	Solicita patrolamento em todas as estradas do Assentamento Rio Paraíso.	Aprovado
15	Requerimento nº 8 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 18 Turno: Único	Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia - sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila progresso e Vila Olavo.	Aprovado
16	Requerimento nº 9 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 19 Turno: Único	Requer junto ao poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Clodoaldo Resende Setor Geda, entre a rua valeriano do prado e rua Ana Geda.	Aprovado
17	Requerimento nº 10 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 20 Turno: Único	requer junto ao poder Executivo o recapeamento da Malha asfáltica na rua valeriano do Prado entre a rua Veriano de Oliveira e rua 2, Setor Geda.	Aprovado
18	Requerimento nº 11 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 21 Turno: Único	Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Quirino Pólis, Setor Santa Terezinha.	Aprovado
19	Requerimento nº 12 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 23 Turno: Único	Requer a REEDIÇÃO do requerimento 184/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária.	Aprovado
20	Requerimento nº 16 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 28 Turno: Único	O Vereador Pr, Luiz Carlos solicita a construção de galeria pluvial no Setor Filostro Machado, mais precisamente na Rua 08 e na Rua 05 iniciando na altura do nº 180 até a Rua 10.	Aprovado
21	Requerimento nº 17 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 31 Turno: Único	O Vereador Luiz Carlos solicita implantação de semáforo na Av. Goiás, no cruzamento com a Rua Miranda de Carvalho, Centro.	Aprovado