Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 662
Turno: Único
|
ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1041
Turno:
|
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências.. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 10
Turno:
|
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 22
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 29
Turno:
|
Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 744
Turno:
|
"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão." | Não há resultado |