Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências..

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.

Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências.

"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e da outras providências."

Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita,

Solicita estudo de viabilidade de criação do projeto "VENHA CAMINHAR COM A POLÍCIA MILITAR."

Requer que inclua-se nos planos de obras da municipalidade, estudos técnicos para que se adote junto aos órgãos competentes a instalação em uma das "PRAÇAS MUNICIPAIS", a ser indicada de acordo com conveniências administrativas, maior frequência e preferência da população, que esta contenha, vestuário, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, academia de ginastica ao ar livre, administração, sala para exame médico, portarias e lanchonetes.

Recapeamento de todas as ruas em situações precárias do Bairro Santo Antonio.

O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza do Córrego Jataí e de suas Margens, em toda sua extensão, da Av. Veriano de Oliveira Lima até Rua Rui Barbosa, no Setor Vila Olavo.

Solicita a construção de calçadas ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua 20 do Bairro Colmeia Park, e na Rua Externa no Residencial Recanto da Mata.

Dispõe sobre abertura de shows com capacidade superior a 2.000 (dois mil) espectadores, devendo ser realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais do município e da outras providências.

Solicita que seja criado o Plano Municipal de Arborização Urbana, para arborizar o município de Jataí, criando florestas urbanas, contribuindo para o estabelecimento de microclimas reduzindo a temperatura nas ruas, de forma a diminuir a amplificação do calor irradiado pelas calçadas e edifícios.

Solicita a transformação de trecho da Avenida Goiás em Calçadão, a fim de revitalizá-la e dar uma nova roupagem à Avenida e ao comércio nela instalado.

Solicita patrolamento em todas as estradas do Assentamento Rio Paraíso.

Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia - sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila progresso e Vila Olavo.

Requer junto ao poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Clodoaldo Resende Setor Geda, entre a rua valeriano do prado e rua Ana Geda.

requer junto ao poder Executivo o recapeamento da Malha asfáltica na rua valeriano do Prado entre a rua Veriano de Oliveira e rua 2, Setor Geda.

Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Quirino Pólis, Setor Santa Terezinha.

Requer a REEDIÇÃO do requerimento 184/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária.

O Vereador Pr, Luiz Carlos solicita a construção de galeria pluvial no Setor Filostro Machado, mais precisamente na Rua 08 e na Rua 05 iniciando na altura do nº 180 até a Rua 10.

O Vereador Luiz Carlos solicita implantação de semáforo na Av. Goiás, no cruzamento com a Rua Miranda de Carvalho, Centro.