Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/02/2020 - 14:23; Encerramento: 10/02/2020 - 17:16; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 056/2019: ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 067/2019: Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências.. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1041, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 002/2020: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 004/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 005/2020: Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 013/2019: "Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão." Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 744, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 055/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. - Aprovado por maioria simples em primeira votação com voto contra do Vereador Creso Vilela e abstenção do Vereador Major David Pires. • PLOE 063/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 371/2019, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e da outras providências." Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1043, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 372/2019, Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita, Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 373/2019, Solicita estudo de viabilidade de criação do projeto "VENHA CAMINHAR COM A POLÍCIA MILITAR." Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 374/2019, Requer que inclua-se nos planos de obras da municipalidade, estudos técnicos para que se adote junto aos órgãos competentes a instalação em uma das "PRAÇAS MUNICIPAIS", a ser indicada de acordo com conveniências administrativas, maior frequência e preferência da população, que esta contenha, vestuário, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, academia de ginastica ao ar livre, administração, sala para exame médico, portarias e lanchonetes. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 001/2020, Recapeamento de todas as ruas em situações precárias do Bairro Santo Antonio. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 002/2020, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza do Córrego Jataí e de suas Margens, em toda sua extensão, da Av. Veriano de Oliveira Lima até Rua Rui Barbosa, no Setor Vila Olavo. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 003/2020, Solicita a construção de calçadas ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua 20 do Bairro Colmeia Park, e na Rua Externa no Residencial Recanto da Mata. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 004/2020, Dispõe sobre abertura de shows com capacidade superior a 2.000 (dois mil) espectadores, devendo ser realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais do município e da outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 005/2020, Solicita que seja criado o Plano Municipal de Arborização Urbana, para arborizar o município de Jataí, criando florestas urbanas, contribuindo para o estabelecimento de microclimas reduzindo a temperatura nas ruas, de forma a diminuir a amplificação do calor irradiado pelas calçadas e edifícios. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2020, Solicita a transformação de trecho da Avenida Goiás em Calçadão, a fim de revitalizá-la e dar uma nova roupagem à Avenida e ao comércio nela instalado. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 007/2020, Solicita patrolamento em todas as estradas do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2020, Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia - sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila progresso e Vila Olavo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 009/2020, Requer junto ao poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Clodoaldo Resende Setor Geda, entre a rua valeriano do prado e rua Ana Geda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2020, requer junto ao poder Executivo o recapeamento da Malha asfáltica na rua valeriano do Prado entre a rua Veriano de Oliveira e rua 2, Setor Geda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2020, Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica na rua Quirino Pólis, Setor Santa Terezinha. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 012/2020, Requer a REEDIÇÃO do requerimento 184/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 016/2020, O Vereador Pr, Luiz Carlos solicita a construção de galeria pluvial no Setor Filostro Machado, mais precisamente na Rua 08 e na Rua 05 iniciando na altura do nº 180 até a Rua 10. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 017/2020, O Vereador Luiz Carlos solicita implantação de semáforo na Av. Goiás, no cruzamento com a Rua Miranda de Carvalho, Centro. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.