PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 932 Turno: Único	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1017 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1046 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1068 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1067 Turno: Único	INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1065 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Pedido de Vista
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1070 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1077 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A DESAFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1078 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 922 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 1072 Turno: Único	INSERE O INCISO I NO ART. 1º, DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS ABRIGAREM PNEUS E SUAS SUCATAS...	Aprovado
140	Requerimento nº 575 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1108 Turno: Único	SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NAS IMEDIAÇÕES DO ENDEREÇO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA FRANÇA, NO. 11 QD. 24, LT. 12, BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.	Aprovado
150	Requerimento nº 576 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1110 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.	Não há resultado
160	Requerimento nº 578 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 1115 Turno: Único	SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM.	Aprovado
170	Requerimento nº 581 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 1118 Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.	Aprovado
180	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 722 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado