ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Autor: Lazinho do Asfalto
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 227 registros
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto
MOC 41/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iseni Souza Alves, pioneira do comércio local e expressiva liderança voluntária nas causas sociais de Jataí.
Protocolo: 389/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:58 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick
PLOL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Protocolo: 369/2026 - 18 de Maio de 2026 às 16:18 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3174/2026, Lei Ordinária nº 4.961, de 01 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4961 de 01 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1464 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 210/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Protocolo: 345/2026 - 5 de Maio de 2026 às 15:50 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 34/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello"
Protocolo: 318/2026 - 29 de Abril de 2026 às 08:23 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Protocolo: 291/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 173, de 29 de abril de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Protocolo: 288/2026 - 16 de Abril de 2026 às 17:02 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 172, de 29 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 174/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicito ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que proponha a alteração da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de Março de 2017, com o objetivo de promover a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Protocolo: 285/2026 - 16 de Abril de 2026 às 15:59 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 380/2025.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 172/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz.
Protocolo: 279/2026 - 15 de Abril de 2026 às 15:35 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 30/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
Protocolo: 275/2026 - 14 de Abril de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 156/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 152/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva.
Protocolo: 243/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:03 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 081/2026.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
MOC 25/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela, em razão de sua posse no cargo de Governador do Estado de Goiás, fato que representa um marco de grande relevância para a história política do Estado e, de maneira especial, para o município de Jataí.
Protocolo: 242/2026 - 1 de Abril de 2026 às 09:50 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 23/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 238/2026 - 30 de Março de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 22/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 237/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 20/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 129/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Protocolo: 211/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:50 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.937, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4937 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1439 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: