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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Lazinho do Asfalto
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Foram encontrados 234 registros
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 8/2026 - Emenda Modificativa
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Protocolo: 457/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:13 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 271/2026 - Requerimento
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Clínicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclamações da população que vêm comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás
Protocolo: 456/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:05 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 263/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso
Protocolo: 445/2026 - 8 de Junho de 2026 às 15:45 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 248/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública da Rua Paulo Machado – Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Lar Transitório.
Protocolo: 427/2026 - 3 de Junho de 2026 às 13:19 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 247/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para execução da abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação direta entre os Setores Palmeiras e Colinas.
Protocolo: 426/2026 - 3 de Junho de 2026 às 09:59 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
MOC 46/2026 - Moção
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Solicito a concessão de Moção de Aplausos aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos - JACA, em reconhecimento pela realização do 10º Encontro de Carros Antigos.
Protocolo: 420/2026 - 1 de Junho de 2026 às 10:02 | Data de Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei
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“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026, que Reforma a Lei n.º 2.822/2007, que dispões sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 396/2026 - 22 de Maio de 2026 às 08:41 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto
MOC 41/2026 - Moção
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iseni Souza Alves, pioneira do comércio local e expressiva liderança voluntária nas causas sociais de Jataí.
Protocolo: 389/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:58 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick
PLOL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Protocolo: 369/2026 - 18 de Maio de 2026 às 16:18 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3174/2026, Lei Ordinária nº 4.961, de 01 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4961 de 01 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1464 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 210/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Protocolo: 345/2026 - 5 de Maio de 2026 às 15:50 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 34/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello"
Protocolo: 318/2026 - 29 de Abril de 2026 às 08:23 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Protocolo: 291/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 173, de 29 de abril de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Protocolo: 288/2026 - 16 de Abril de 2026 às 17:02 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 172, de 29 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 174/2026 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que proponha a alteração da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de Março de 2017, com o objetivo de promover a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Protocolo: 285/2026 - 16 de Abril de 2026 às 15:59 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 380/2025.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 172/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz.
Protocolo: 279/2026 - 15 de Abril de 2026 às 15:35 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 30/2026 - Moção
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Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
Protocolo: 275/2026 - 14 de Abril de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 156/2026 - Requerimento
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Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 152/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva.
Protocolo: 243/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:03 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 081/2026.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: