Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:47
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Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:04
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:55
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:35
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:47
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:29
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:39
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Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 08:20
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:07
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:59
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
14
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
08/04/2026
Protocolo
249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 (8 de Abril de 2026)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 51/2026 (Todos os vereadores)
Data: 10 de Abril de 2026
Data: 10 de Abril de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:55
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Decreto Legislativo n° 014, de 08 de abril de 2026, de autoria de todos os vereadores, que: “Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho e dá outras providências.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
5ª Reunião da CCJ
Data: 13 de Abril de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026
Data: 13 de Abril de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026
Data: 14 de Abril de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
14 de Abril de 2026
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
|
|
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
14 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
|
|
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
14 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
14 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
13 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
13 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
10 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
10 de Abril de 2026
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
10 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 051/2026.
10 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 051/2026.
|
|
8 de Abril de 2026
8 de Abril de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 de Abril de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
8 de Abril de 2026
8 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
8 de Abril de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
8 de Abril de 2026
8 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
8 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|