PortalCMJ - Câmara de Jataí - 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 13/04/2026 - 07:40

Encerramento: 13/04/2026 - 08:03

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Composição da Mesa

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PL

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 031/2026 Protocolo: 252 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 048/2026. Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2026	Aprovado
2 - PLOE 032/2026 Protocolo: 251 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 049/2026. Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2026	Aprovado
3 - PLOE 033/2026 Protocolo: 253 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 047/2026. Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2026	Aprovado
4 - PLOL 011/2026 Protocolo: 217 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Março de 2026	Aprovado
5 - PLOL 012/2026 Protocolo: 226 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis “Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Março de 2026	Pedido de Vista
6 - PLOL 013/2026 Protocolo: 248 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 052/2026. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2026	Aprovado
7 - PLOL 014/2026 Protocolo: 256 \| Turno: Primeiro \| Autor: Guilherme Alves Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 053/2026. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2026	Aprovado
8 - PDL 014/2026 Protocolo: 249 \| Turno: Primeiro \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 051/2026. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2026	Aprovado
9 - PDL 015/2026 Protocolo: 254 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 054/2026. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2026	Aprovado
10 - REQ 081/2026 Protocolo: 134 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026	Matéria não votada
11 - REQ 152/2026 Protocolo: 243 \| Turno: Único \| Autor: Lazinho do Asfalto Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 1 de Abril de 2026	Rejeitado
12 - REQ 023/2026 Protocolo: 42 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026	Matéria não votada
13 - REQ 154/2026 Protocolo: 255 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2026	Rejeitado

Resumo (5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)