Ata Eletrônica da (5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/04/2026 - 07:40; Encerramento: 13/04/2026 - 08:03; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 031/2026, “Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 252, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2026, “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 251, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2026, “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 253, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2026, “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2026, “Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. • PLOL 013/2026, Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 248, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 014/2026, Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 256, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2026, Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 249, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 254, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 081/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 152/2026, Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. • REQ 023/2026, Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 154/2026, Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado.