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REQ 156/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:12
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:48
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:39
1Doc
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:04
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:10
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Certidão de Publicação
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

156

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

10/04/2026

Protocolo

258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais

Tramitações
10 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go.
10 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este documento é um pedido formal dos vereadores para que o Prefeito envie um novo projeto de lei à Câmara. O objetivo é permitir a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal. A proposta anterior não foi aprovada por falta de quórum, e não por falta de apoio. A construção é vista como muito importante, especialmente porque o número de vereadores aumentará, exigindo mais espaço físico para o trabalho deles. A iniciativa busca garantir que a vontade da maioria dos parlamentares seja atendida, assegurando a continuidade e o bom funcionamento do Legislativo municipal.
Temas Relacionados
  • Espaços Públicos
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito Municipal é o destinatário principal pois a propositura solicita o envio de um novo Projeto de Lei para que o Poder Executivo o apresente à Câmara. A aprovação deste projeto é crucial para a construção da nova sede da Câmara Municipal, o que impactará diretamente a capacidade de trabalho e a estrutura física do Poder Legislativo, além de atender à demanda por mais espaço devido ao aumento do número de cadeiras para a próxima legislatura.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: Responsável pela gestão e planejamento do uso do solo urbano, a secretaria seria fundamental na elaboração e acompanhamento técnico do projeto de desafetação e afetação de áreas, bem como na fiscalização da construção da nova sede.
  • Instituição: Procuradoria Municipal
  • Importância: Para análise da legalidade e conformidade do projeto de lei com a legislação municipal e federal, garantindo que todos os trâmites legais sejam cumpridos.
  • Instituição: Setor de Patrimônio Imobiliário do Município
  • Importância: Para realizar os procedimentos administrativos necessários à desafetação e afetação do bem público, garantindo o registro e controle do patrimônio municipal.