Requerimento nº 156 de 2026

REQ 156/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Adilson de Carvalho Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 20:08
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Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:43
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Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:12
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:48
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Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:39
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Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:04
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:25
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Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:10
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Certidão de Publicação

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Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

156

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/04/2026

Protocolo

258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 (10 de Abril de 2026)

Assuntos

Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 13 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 14 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026 10 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 10 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026 10 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go. 10 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este documento é um pedido formal dos vereadores para que o Prefeito envie um novo projeto de lei à Câmara. O objetivo é permitir a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal. A proposta anterior não foi aprovada por falta de quórum, e não por falta de apoio. A construção é vista como muito importante, especialmente porque o número de vereadores aumentará, exigindo mais espaço físico para o trabalho deles. A iniciativa busca garantir que a vontade da maioria dos parlamentares seja atendida, assegurando a continuidade e o bom funcionamento do Legislativo municipal.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Governança e Gestão Pública Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito Municipal é o destinatário principal pois a propositura solicita o envio de um novo Projeto de Lei para que o Poder Executivo o apresente à Câmara. A aprovação deste projeto é crucial para a construção da nova sede da Câmara Municipal, o que impactará diretamente a capacidade de trabalho e a estrutura física do Poder Legislativo, além de atender à demanda por mais espaço devido ao aumento do número de cadeiras para a próxima legislatura.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Responsável pela gestão e planejamento do uso do solo urbano, a secretaria seria fundamental na elaboração e acompanhamento técnico do projeto de desafetação e afetação de áreas, bem como na fiscalização da construção da nova sede. Instituição: Procuradoria Municipal Importância: Para análise da legalidade e conformidade do projeto de lei com a legislação municipal e federal, garantindo que todos os trâmites legais sejam cumpridos. Instituição: Setor de Patrimônio Imobiliário do Município Importância: Para realizar os procedimentos administrativos necessários à desafetação e afetação do bem público, garantindo o registro e controle do patrimônio municipal.