Resultados de sua Pesquisa - Atividade Legislativa

Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.

Solicita com urgência do Poder Executivo, a limpeza de toda a extensão da pista do Quartel, paralela à Av. Castelo Branco, que foi alagada em vários pontos com o barro, oriundo da área do 41 Bimtz, em face das fortes chuvas que ocorreram recentemente em nossa cidade.

Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.

Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.

Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a disponibilização um imóvel residencial, com as condições adaptáveis para servir de Lar Transitório para abrigar por tempo necessário, as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica, em nosso município, até a conclusão dos processos.

Solicita do Poder Executivo, a celebração de convênio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assistência Social e Psicologia, instaladas no município de Jataí, para estágio voluntário de seus estudantes, no Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO).

“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”

Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.

Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.

“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.

Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.

“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

“ Dispõe sobre a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital e Concessão de Bolsas, e dá outras providências”.

Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.

“Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local”

“Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.

Solicita que seja enviado à esta Casa de Leis, informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Município.

Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19

Insere o item"3" na alínea "d" do inciso XI da Seção I do Anexo III do PLOL n. 28/2020