Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
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1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta."
Protocolo: 263/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:10 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identificação da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOSÉ CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a colocação de placas no local com a devida identificação."
Protocolo: 227/2020 - 29 de Abril de 2020 às 12:31 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Protocolo: 221/2020 - 29 de Abril de 2020 - 08:29 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 220/2020 - 29 de Abril de 2020 às 08:19 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
“Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas jurídicas e pessoas físicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, pelo prazo de 2 anos.”
Protocolo: 209/2020 - 22 de Abril de 2020 às 15:28 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza e corte da grama da Praça do Setor Sebastião Herculano.”
Protocolo: 208/2020 - 22 de Abril de 2020 às 15:13 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas no município de Jataí que estejam inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam."
Protocolo: 207/2020 - 22 de Abril de 2020 às 15:12 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda. -
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.
O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a construção de canaleta na Avenida C, na Vila Sofia.
Protocolo: 132/2020 - 5 de Março de 2020 às 15:28 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que seja realizada obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Vilela.
Protocolo: 123/2020 - 3 de Março de 2020 às 14:27 |
Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Santo Antônio, em especial na Rua João XXIII.
Protocolo: 97/2020 - 21 de Fevereiro de 2020 às 15:01 |
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a Lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí.
Protocolo: 84/2020 - 18 de Fevereiro de 2020 às 09:21 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação e arquivada a pedido do Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
21 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação e arquivada a pedido do Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
O Vereador Luiz Carlos solicitação a construção de faixa elevada em frente a empresa EPCL, no Setor Jardim Paraíso.
Protocolo: 50/2020 - 7 de Fevereiro de 2020 às 08:56 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de faixa elevada em frente ao CAIC, Escola Municipal Prof. João Justino de Oliveira.
Protocolo: 49/2020 - 7 de Fevereiro de 2020 às 08:37 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria considerada Similar pela CCJ. Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria considerada Similar pela CCJ. Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no município de Jataí às empresas enquadradas como start-up's.
Protocolo: 39/2020 - 4 de Fevereiro de 2020 às 14:01 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Dispõe sobre a destinação de sala ou espaço nas escolas públicas municipais para a realização de eventos ecumênicos, e dá outras providências.
Protocolo: 38/2020 - 4 de Fevereiro de 2020 às 13:54 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Protocolo: 37/2020 - 4 de Fevereiro de 2020 às 13:48 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4166 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4166 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4166 de 09 de Março de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 656 de 06 de Março de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 656 de 06 de Março de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no Município de Jataí, que incentivarem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário, nas condições que especifica e dá outras providências.
Protocolo: 36/2020 - 4 de Fevereiro de 2020 às 13:37 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ