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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Regularização Fundiária
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Foram encontrados 461 registros
Guilherme Alves

Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 113/2025 - Requerimento
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“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.”
Protocolo: 135/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 16:13 | Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 90/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
Protocolo: 108/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 09:56 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 30/2025 - Requerimento
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“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
Protocolo: 32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57 | Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 9/2025 - Requerimento
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“Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Protocolo: 10/2025 - 6 de Janeiro de 2025 às 08:35 | Data de Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 515/2023 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de um Topógrafo, para atuar na Superintendência Municipal de Habitação, dando suporte nas ações dos programas habitacionais e regularização fundiária no município de Jataí .”
Protocolo: 831/2023 - 14 de Novembro de 2023 às 13:48 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 507/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 818/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 16:45 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 495/2023 - Requerimento
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“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.”
Protocolo: 795/2023 - 1 de Novembro de 2023 às 10:59 | Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 493/2023 - Requerimento
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“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.”
Protocolo: 791/2023 - 30 de Outubro de 2023 às 16:39 | Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
REQ 462/2023 - Requerimento
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”.
Protocolo: 732/2023 - 4 de Outubro de 2023 às 10:44 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 460/2023 - Requerimento
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“Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias”.
Protocolo: 730/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 16:41 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho

Subscrições:
Alessandra Oliveira Deuzair Parente
REQ 450/2023 - Requerimento
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“Solicita construção de 10 casas populares no Povoado da Estância.”
Protocolo: 716/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 14:57 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 394/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, objetivando a implantação de novo Campus nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ”
Protocolo: 631/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 08:17 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Abimael Silva da TV Marcos Patrick
REQ 393/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a implantação de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ”
Protocolo: 630/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 08:16 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
REQ 392/2023 - Requerimento
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Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.
Protocolo: 629/2023 - 11 de Setembro de 2023 às 16:23 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
REQ 329/2023 - Requerimento
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“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ”
Protocolo: 521/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 16:23 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 254/2023 - Requerimento
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O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
Protocolo: 405/2023 - 29 de Maio de 2023 às 15:42 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Junho de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 124/2023 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Protocolo: 168/2023 - 16 de Março de 2023 às 09:09 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Março de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 123/2023 - Requerimento
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“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Protocolo: 167/2023 - 16 de Março de 2023 às 09:09 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Genilson Santos
REQ 122/2023 - Requerimento
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“Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continuação das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goiás, todas no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nessa cidade.”
Protocolo: 166/2023 - 16 de Março de 2023 às 09:08 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 103/2023 - Requerimento
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“Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.”
Protocolo: 132/2023 - 6 de Março de 2023 às 10:45 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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