Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 123
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 92
Turno: Segundo
|
"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências". |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
|
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 117
Turno: Único
|
REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 118
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município. |
Aprovado Subscrições:
|
| 7 |
Requerimento nº 99 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 119
Turno: Único
|
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município. |
Aprovado Subscrições:
|
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 124
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma Área apropriada e construção de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a prática de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 104 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 125
Turno: Único
|
Solicita a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro dos caminhões dos caminhoneiros residentes no município e empresas. |
Aprovado Subscrições:
|
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 126
Turno: Único
|
Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP. |
Aprovado Subscrições:
|
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 128
Turno: Único
|
“Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de casamento comunitário no município de Jataí.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 12 |
Requerimento nº 107 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 129
Turno: Único
|
Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 108 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 130
Turno: Único
|
Solicita a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade Federal de Jataí – UFJ |
Aprovado Subscrições:
|
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 131
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização da Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe, em nosso Município”. |
Aprovado Subscrições:
|
| 15 |
Requerimento nº 110 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 132
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para colocar uma escala de Vigia, no Memorial de Velório, do Cemitério Bom Pastor, em nosso Município.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 134
Turno: Único
|
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 113 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 135
Turno: Único
|
“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 18 |
Requerimento nº 115 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 137
Turno: Único
|
Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 116 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 138
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. | Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 117 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 139
Turno: Único
|
Requer Solicitação de estudos para o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe. | Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 118 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 140
Turno: Único
|
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. | Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 122 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 145
Turno: Único
|
“Solicito ao Poder Executivo, a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho.” |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 127 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 151
Turno: Único
|
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 128 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 152
Turno: Único
|
Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial. |
Aprovado Subscrições:
|
| 26 |
Requerimento nº 129 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 153
Turno: Único
|
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma praça com parquinho infantil na área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores. |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 130 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 154
Turno: Único
|
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região. |
Aprovado Subscrições:
|
| 28 |
Requerimento nº 131 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 155
Turno: Único
|
Requer Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a fim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 135 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 160
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. | Não há resultado |
| 30 |
Moção nº 7 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 148
Turno: Único
|
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Leila Maria Vilela Dias, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2025, aos 73 anos, com grande tristeza. |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 8 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 157
Turno: Único
|
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Neudes Carlos de Assis, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, aos 78 anos, com grande tristeza. |
Aprovado |