Requerimento nº 30 de 2025

REQ 30/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Guilherme quer regularização do Nova Esperança

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

08/01/2025

Protocolo

32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 (8 de Janeiro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 5 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025 4 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 4 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025 4 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 4 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
8 de Janeiro de 2025 8 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 8 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Janeiro de 2025 8 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 8 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O vereador Guilherme Alves, por meio deste requerimento, busca garantir o direito à moradia e a melhoria da qualidade de vida dos moradores do setor Nova Esperança em Jataí. Ao solicitar a regularização fundiária, ele visa assegurar que cada família tenha a escritura de seu lote, garantindo segurança jurídica e dignidade. Além disso, a solicitação de melhorias na infraestrutura, como pavimentação e rede de esgoto, é crucial para a saúde pública e o bem-estar da comunidade. A ação do vereador é fundamental para que o Poder Executivo Municipal avance na garantia de direitos básicos e na promoção de um ambiente urbano mais justo e saudável para todos.
Temas Relacionados	Saúde Pública Assistência Social e Inclusão Qualidade de Vida Regularização Fundiária Infraestrutura Urbana e Mobilidade	Localidades Envolvidas	Setor Nova Esperança (bairro) Câmara Municipal de Jataí (prédio público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo Municipal, é responsável por iniciar e implementar as ações de regularização fundiária e melhorias de infraestrutura, garantindo o cumprimento da lei e o bem-estar da população. Nome: Eduardo Jailton Prado Naves Cargo: Superintendente de Habitação Instituição: Superintendência de Habitação Importância: Responsável técnico pela execução das políticas de habitação, deve coordenar os levantamentos e processos necessários para a regularização fundiária e a implementação das melhorias de infraestrutura no setor Nova Esperança.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Infraestrutura Importância: Responsável pela execução das obras de pavimentação e implantação de redes de esgoto, essenciais para a melhoria da infraestrutura do setor Nova Esperança. Instituição: Departamento Jurídico da Prefeitura Importância: Responsável por garantir a legalidade do processo de regularização fundiária, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados em conformidade com a lei. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: Responsável por monitorar e garantir a saúde pública, a implantação da rede de esgoto é fundamental para evitar doenças e melhorar a qualidade de vida da comunidade.