Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”.

“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.

"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias".

“Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”.

“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.

Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.

“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”

“Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”.

“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”.

“Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica da Família no setor Portal do Sol.”

“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”.

“Requer ao município a construção de um Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA."

Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes.

Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso.

Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada.

Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.

“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça na área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant”.

Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.

“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”

“Requer ao Governo de Goiás e a SANEAGO, a construção de Rede de Abastecimento de Água no Setor Nova Esperança.”

Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.

“Requer a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irmã Scheilla.”

“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO NAS RUAS DO SETOR DENOMINADO DE VILA SÃO PEDRO”.

“Requer a construção de Praça na Vila Sofia, em área situada na Avenida G com a rua 18.”

Solicita o Recapeamento em determinadas ruas do Setor Dom Abel.

Solicita à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município

REQUER implantação de iluminação pública, com lâmpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de Fátima ao Setor Jacutinga.

REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO.

REQUER seja realizada ATUALIZAÇÃO e IMPLANTAÇÃO de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Praças, Bairros e demais logradouros públicos de Jataí.

REQUER estudo técnico da SMT, para posterior instalação de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletrônica, em pontos estratégicos do trecho que compreende a Rua André Luis, no setor Sodré, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial.

REQUER seja realizado estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de “canalização” do Córrego Jataí, por ETAPAS, com inicio no Lago JK até a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima até a BR 364, visando à conclusão deste importante projeto, com apontamento de outras opções que gerem menos impacto.

REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor Sítios Recreio Alvorada.

Solicita a reforma da quadra poliesportiva e poda da grama na Escola Flávio Vilela.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo.

“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”

Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.

Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.

Requer a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I.

Requer estudo de viabilidade para criação de uma praça em área verde do Setor Primavera II.

Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.

Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento da Alameda Marechal Rondon para transformar a mesma em uma via de mão dupla.

“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.

"Requer ao Poder Executivo a instalação de um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio’’.

“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”

“Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções".

“Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.”

Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.

“MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.”

"Manifesta profundo pesar pelo falecimento do menino David Henrique Fernandes Melo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."