Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/02/2025 - 08:16; Encerramento: 05/02/2025 - 10:53; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2025, “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 002/2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 76, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2025, “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2025, "Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias". Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 72, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 001/2025, “Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2025, “Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 75, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2025, Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 81, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2025, Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 82, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2025, “Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 019/2025, “Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2025, “Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2025, “Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica da Família no setor Portal do Sol.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 022/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 023/2025, “Requer ao município a construção de um Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA." Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 024/2025, Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 025/2025, Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 026/2025, Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 027/2025, Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 028/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça na área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 029/2025, Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 030/2025, “Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 031/2025, “Requer ao Governo de Goiás e a SANEAGO, a construção de Rede de Abastecimento de Água no Setor Nova Esperança.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 032/2025, Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência. Autores: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 033/2025, “Requer a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irmã Scheilla.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 034/2025, “Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO NAS RUAS DO SETOR DENOMINADO DE VILA SÃO PEDRO”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 035/2025, “Requer a construção de Praça na Vila Sofia, em área situada na Avenida G com a rua 18.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 036/2025, Solicita o Recapeamento em determinadas ruas do Setor Dom Abel. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 047/2025, Solicita à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 048/2025, REQUER implantação de iluminação pública, com lâmpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de Fátima ao Setor Jacutinga. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2025, REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 050/2025, REQUER seja realizada ATUALIZAÇÃO e IMPLANTAÇÃO de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Praças, Bairros e demais logradouros públicos de Jataí. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 051/2025, REQUER estudo técnico da SMT, para posterior instalação de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletrônica, em pontos estratégicos do trecho que compreende a Rua André Luis, no setor Sodré, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 052/2025, REQUER seja realizado estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de “canalização” do Córrego Jataí, por ETAPAS, com inicio no Lago JK até a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima até a BR 364, visando à conclusão deste importante projeto, com apontamento de outras opções que gerem menos impacto. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 053/2025, REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor Sítios Recreio Alvorada. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 054/2025, Solicita a reforma da quadra poliesportiva e poda da grama na Escola Flávio Vilela. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 055/2025, Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 056/2025, “Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2025, Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 059/2025, Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 060/2025, Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 061/2025, Requer a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2025, Requer estudo de viabilidade para criação de uma praça em área verde do Setor Primavera II. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 063/2025, Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 064/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento da Alameda Marechal Rondon para transformar a mesma em uma via de mão dupla. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 065/2025, “Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 069/2025, "Requer ao Poder Executivo a instalação de um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio’’. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 072/2025, “Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 073/2025, “Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções". Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • MOC 001/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 002/2025, Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • MOC 003/2025, “MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • MOC 004/2025, "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do menino David Henrique Fernandes Melo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado.