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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Convênios e Parcerias
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Foram encontrados 546 registros
Carlinhos Canzi
REQ 100/2025 - Requerimento
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Guilherme Alves Kátia Carvalho
REQ 63/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13 | Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 3/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Protocolo: 4/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:53 | Data de Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Fiscalização de Posturas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 1/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Protocolo: 2/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:47 | Data de Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 229/2024 - Requerimento
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
REQ 228/2024 - Requerimento
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10 | Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 227/2024 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52 | Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 166/2024 - Requerimento
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“Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.”
Protocolo: 392/2024 - 1 de Agosto de 2024 às 16:16 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
REQ 141/2024 - Requerimento
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“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 104/2024 - Requerimento
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Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula.
Protocolo: 203/2024 - 15 de Abril de 2024 às 15:20 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 62/2024 - Requerimento
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Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
Protocolo: 131/2024 - 6 de Março de 2024 às 08:23 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 61/2024 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”.
Protocolo: 130/2024 - 28 de Fevereiro de 2024 às 10:34 | Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 20/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 2/2024 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Protocolo: 6/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:47 | Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 1/2024 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Protocolo: 5/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:46 | Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
REQ 519/2023 - Requerimento
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49 | Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
REQ 518/2023 - Requerimento
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“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32 | Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
REQ 510/2023 - Requerimento
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”
Protocolo: 821/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 16:56 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 488/2023 - Requerimento
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.
Protocolo: 774/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 16:24 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 469/2023 - Requerimento
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”
Protocolo: 739/2023 - 16 de Outubro de 2023 às 10:43 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário: