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REQ 1/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Durval sugere convênio entre SMT e Guarda Municipal

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

02/01/2025

Protocolo

2/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:47

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025
Data: 4 de Fevereiro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
2 de Janeiro de 2025
2 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Janeiro de 2025
2 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
2 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O texto defende a importância da efetivação de um convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Guarda Civil Municipal de Jataí (GCMJ), bem como a realização de um curso de qualificação para que a GCMJ possa atuar na fiscalização do trânsito. Essa ação é crucial para melhorar a mobilidade urbana e a segurança pública no município, pois a GCMJ poderá auxiliar na fiscalização e educação no trânsito, diminuindo os problemas que afetam a cidade. A reativação do pátio/guincho ou convênio com o Detran-GO também é fundamental para o sucesso da ação. A implementação dessas medidas trará benefícios para toda a sociedade, tornando o trânsito mais seguro e organizado.
Temas Relacionados
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Convênios e Parcerias
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Superintendência Municipal de Trânsito - SMT (Órgão Público)
  • Guarda Civil Municipal de Jataí - GCMJ (Órgão Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O prefeito é o responsável por autorizar a efetivação do convênio e a realização do curso de qualificação, sendo fundamental para a implementação das ações propostas.
  • Nome: Selma Rodrigues Silva
  • Cargo: Secretária de Segurança Pública
  • Instituição: Secretaria de Segurança Pública de Jataí
  • Importância: A secretária é responsável por coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, sendo essencial para a implementação do convênio e a qualificação dos agentes para atuarem no trânsito.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO)
  • Importância: O Detran-GO pode ser um parceiro importante para a realização de convênios para uso de pátio para veículos apreendidos, além de oferecer suporte técnico e normativo para a fiscalização de trânsito.
  • Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito (SMT)
  • Importância: A SMT, embora citada no texto, é um destinatário indireto, pois é a responsável por firmar o convênio com a GCMJ e deve coordenar as ações de fiscalização de trânsito em conjunto com a Guarda Civil Municipal.
  • Instituição: Guarda Civil Municipal de Jataí (GCMJ)
  • Importância: A GCMJ é a instituição que receberá a qualificação e atuará na fiscalização de trânsito, sendo fundamental para a implementação das ações propostas.