1 - VETO 001/2024
Protocolo: 732 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º.
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data desta Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Dezembro de 2024
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Rejeitado
Rejeitado por unanimidade.
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2 - PLOE 095/2024
Protocolo: 551 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Marcos Patrick.
Data desta Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
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Prazo Regimental
Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Carlinhos Canzi.
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3 - PLOE 001/2025
Protocolo: 69 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n. 001/2025.
Data desta Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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3-1 - EM/ES 001/2025
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
“Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 002/2025
Protocolo: 76 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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5 - PLOE 003/2025
Protocolo: 77 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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5-1 - EMSUP 001/2025
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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6 - PLOL 001/2025
Protocolo: 72 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias".
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 002/2025.
Data desta Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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7 - PLOL 003/2025
Protocolo: 75 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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8 - PRE 001/2025
Protocolo: 81 |
Turno: Primeiro |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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9 - PRE 002/2025
Protocolo: 82 |
Turno: Primeiro |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 001/2025
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 002/2025
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 004/2025
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 005/2025
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 006/2025
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 007/2025
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 009/2025
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 010/2025
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“SOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 011/2025
Protocolo: 12 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 012/2025
Protocolo: 13 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 016/2025
Protocolo: 17 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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21 - REQ 017/2025
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a construção de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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22 - REQ 018/2025
Protocolo: 19 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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23 - REQ 019/2025
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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24 - REQ 020/2025
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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25 - REQ 021/2025
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica
da Família no setor Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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26 - REQ 022/2025
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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27 - REQ 023/2025
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao município a construção de um
Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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28 - REQ 024/2025
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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29 - REQ 025/2025
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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30 - REQ 026/2025
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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31 - REQ 027/2025
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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32 - REQ 029/2025
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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33 - REQ 030/2025
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de
Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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34 - MOC 001/2025
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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35 - MOC 002/2025
Protocolo: 59 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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36 - MOC 003/2025
Protocolo: 63 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
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Matéria não votada
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