Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 515
Turno: Segundo
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“Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 561
Turno: Segundo
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 642
Turno: Primeiro
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 229 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 583
Turno: Único
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 230 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 584
Turno: Único
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“Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 231 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 615
Turno: Único
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“Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno." | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 232 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 673
Turno: Único
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Solicita a aplicação de material fresado asfáltico nas ruas do Bairro Nova Esperança. |
Aprovado |