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REQ 133/2025 - Requerimento
"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 10:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 158/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 10:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 125/2025 - Requerimento
“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 16:20
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 149/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 16:20
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Siva da TV, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Siva da TV, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 101/2025 - Requerimento
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 09:06
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 121/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 09:06
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 100/2025 - Requerimento
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 63/2025 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 3/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Data de Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:53
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 4/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:53
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Fiscalização de Posturas - Segurança Pública e Defesa Civil
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Fiscalização de Posturas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 1/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Data de Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 2/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 229/2024 - Requerimento
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 228/2024 - Requerimento
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 227/2024 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 166/2024 - Requerimento
“Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 392/2024 - 1 de Agosto de 2024 às 16:16
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 392/2024 - 1 de Agosto de 2024 às 16:16
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 141/2024 - Requerimento
“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 104/2024 - Requerimento
Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 203/2024 - 15 de Abril de 2024 às 15:20
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 203/2024 - 15 de Abril de 2024 às 15:20
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Saúde Pública
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 62/2024 - Requerimento
Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024 - 6 de Março de 2024 às 08:23
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 131/2024 - 6 de Março de 2024 às 08:23
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 61/2024 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 130/2024 - 28 de Fevereiro de 2024 às 10:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 130/2024 - 28 de Fevereiro de 2024 às 10:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 20/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 2/2024 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 6/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 1/2024 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 5/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 519/2023 - Requerimento
“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 518/2023 - Requerimento
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura