Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Protocolo: 1170/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:16 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União.
Protocolo: 1166/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União.
Protocolo: 1165/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”.
Protocolo: 1124/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:30 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde.
Protocolo: 1114/2025 - 28 de Outubro de 2025 às 13:51 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Protocolo: 1061/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:24 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Protocolo: 1057/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 10:39 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
Protocolo: 1052/2025 - 10 de Outubro de 2025 às 09:36 |
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Guilherme Alves e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”.
Protocolo: 1019/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Protocolo: 966/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:25 |
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
Protocolo: 861/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 10:11 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
Protocolo: 807/2025 - 27 de Junho de 2025 às 16:59 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
Protocolo: 745/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:56 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.
Protocolo: 542/2025 - 5 de Maio de 2025 às 13:24 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”.
Protocolo: 411/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:24 |
Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura