Requerimento nº 547 de 2025

REQ 547/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Kátia reivindica a volta do Proerd

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

547

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

06/08/2025

Protocolo

861/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 10:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 (6 de Agosto de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 13 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Agosto de 2025 6 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 6 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 de Agosto de 2025 6 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 6 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A reintegração do PROERD em Jataí é vital para proteger nossas crianças e jovens. Este programa, que já provou ser eficaz, ensina sobre os perigos das drogas e da violência, fortalecendo a autoestima e a capacidade de fazer boas escolhas. Para o Prefeito, Secretarias de Educação e Segurança, e a Polícia Militar, apoiar o PROERD significa investir no futuro da cidade. É uma parceria que constrói uma sociedade mais segura e saudável, oferecendo ferramentas essenciais para que a juventude cresça longe de riscos. É um passo simples, mas poderoso, para o bem-estar coletivo.
Temas Relacionados	Educação Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida Assistência Social e Inclusão Convênios e Parcerias Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí (Instituição/Prédios Públicos) 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás (Instituição/Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito possui a autoridade e a responsabilidade de alocar recursos, definir políticas públicas e coordenar ações intersetoriais. Sua decisão é fundamental para a reimplementação e sustentabilidade do PROERD, garantindo o apoio necessário para que o programa alcance as escolas e a juventude de Jataí. Nome: Secretária Municipal de Educação Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: A Secretária de Educação é a gestora da rede municipal de ensino, onde o PROERD será aplicado. Sua participação é crucial para integrar o programa ao ambiente escolar, facilitar o acesso dos instrutores aos alunos, e garantir que as ações educativas do PROERD complementem o currículo e as políticas pedagógicas da rede. Nome: Secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Jataí Cargo: Secretária de Segurança Pública e Defesa Social Instituição: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Jataí Importância: Embora o PROERD seja executado pela Polícia Militar (estadual), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social pode atuar como um elo estratégico. Sua colaboração é importante para alinhar o PROERD às políticas de segurança locais, oferecer suporte logístico e integrar a iniciativa em um plano mais amplo de prevenção à violência e criminalidade no município. Nome: Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás Cargo: Comandante Instituição: 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás Importância: O Comandante do Batalhão é o responsável direto pela operacionalização do PROERD, uma vez que o programa é conduzido por policiais militares treinados. Sua adesão é essencial para disponibilizar os instrutores, garantir a estrutura necessária e assegurar a continuidade e a qualidade das aulas do PROERD nas escolas de Jataí.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A prevenção ao uso de drogas tem um forte componente de saúde pública, incluindo a saúde mental. A Secretaria de Saúde poderia integrar o PROERD em campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde e oferecer suporte psicológico ou encaminhamento para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: O uso de drogas e a violência muitas vezes estão ligados a contextos de vulnerabilidade social. A Secretaria de Assistência Social poderia identificar famílias e jovens em risco, oferecer suporte social e familiar, e integrar o PROERD em um pacote mais amplo de proteção social. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A reintegração do PROERD contribui diretamente para a proteção desses direitos, e o Conselho Tutelar poderia atuar na fiscalização, encaminhamento de casos e na articulação com as escolas e a polícia para garantir a efetividade do programa. Instituição: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Importância: Oferecer alternativas saudáveis e construtivas para o tempo livre de crianças e adolescentes é uma estratégia eficaz na prevenção ao uso de drogas e à violência. A Secretaria de Esporte e Lazer poderia desenvolver e promover atividades que complementem os ensinamentos do PROERD, mantendo os jovens engajados e longe de situações de risco.