Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 547/2025 requer a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um focado em atividades esportivas e o outro em prevenção ao uso de drogas e violência.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 256/2026 menciona especificamente "nos bairros do Município de Jataí" e "diversas regiões da cidade", indicando uma abrangência que pode incluir várias localidades. O REQ 547/2025 aponta para a "rede municipal de ensino de Jataí" como local de atuação do programa. A especificidade geográfica é diferente.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes ao oferecer atividades esportivas gratuitas. O REQ 547/2025 tem como público-alvo crianças e adolescentes das escolas municipais, visando a conscientização sobre drogas e violência. Embora ambos foquem em jovens, o propósito direto do benefício é diferente.

• Justificativa: O REQ 256/2026 justifica o pedido com a importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, otimização de infraestrutura pública e formação cidadã. O REQ 547/2025 fundamenta sua solicitação na comprovada eficácia do PROERD como programa preventivo e social, na necessidade de resgatar uma ferramenta valiosa para a segurança e saúde da juventude, e na parceria entre executivo e polícia militar. As justificativas refletem a natureza distinta dos benefícios solicitados.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção ambiental e o outro em prevenção ao uso de drogas e violência.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos são os alunos das escolas da rede municipal, que receberão palestras e ações educativas. No REQ 547/2025, os beneficiários também são os alunos das escolas da rede municipal, que participarão do programa PROERD. O público-alvo direto é o mesmo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência do período de seca e nos riscos de queimadas, com alerta de órgãos técnicos sobre El Niño. A justificativa do REQ 547/2025 foca na comprovada eficácia do PROERD na conscientização sobre drogas e violência, e na necessidade de resgatar um programa que já demonstrou resultados positivos na cidade. As razões para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em questões ambientais e o outro em segurança e prevenção ao uso de drogas e violência.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 254/2026 especifica ações para as zonas urbana e rural, enquanto o REQ 547/2025 direciona o benefício especificamente para as escolas da rede municipal de ensino.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização de escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos da sociedade. Já o REQ 547/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na comprovada eficácia do PROERD como programa preventivo e social para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso de drogas e da violência. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois requerimentos legislativos, REQ 631/2025 e REQ 547/2025, com foco nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os beneficiários diretos e a localidade específica de aplicação.

REQ 631/2025: Programa de Monitoramento de Glicose

O REQ 631/2025 propõe a criação de um programa municipal para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O benefício específico é o acesso a esses dispositivos. Os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade de aplicação é a rede municipal de educação do município de Jataí.

REQ 547/2025: Reimplementação do PROERD

Por sua vez, o REQ 547/2025 solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O benefício pleiteado é a reativação e continuidade deste programa preventivo. Os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Jataí. A localidade de aplicação também é a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Comparativo dos Elementos Chave

Ao confrontar os dois documentos, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 631/2025 busca um programa de saúde focado em diabetes, visando o fornecimento de equipamentos médicos. O REQ 547/2025, por outro lado, visa a reativação de um programa de prevenção social contra drogas e violência. Os benefícios são intrinsecamente distintos em sua natureza e propósito.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos direcionam suas ações aos alunos da rede municipal de ensino. Contudo, o REQ 631/2025 especifica um grupo particular (alunos com Diabetes Tipo 1), enquanto o REQ 547/2025 abrange o corpo discente de forma mais ampla, sem restrições a uma condição de saúde específica.
• Localidade: A localidade de aplicação é idêntica em ambos os casos: a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Análise de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos se inserirem no contexto da rede municipal de ensino de Jataí, os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes. Um trata de saúde específica (diabetes), e o outro de prevenção social (drogas e violência). A distinção nos benefícios e na especificidade dos grupos beneficiários impede que sejam considerados o mesmo pedido, mesmo que a localidade geral de atuação seja a mesma.

Considerando a solicitação principal, o grupo beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 631/2025 e o REQ 547/2025 é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a diferença substancial nos benefícios pleiteados e nos grupos específicos de alunos visados, apesar da coincidência na abrangência da rede municipal de ensino de Jataí como localidade de intervenção. A divergência nos objetivos centrais dos requerimentos é o fator preponderante para esta avaliação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 547/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade específica.

Análise do REQ 100/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Implantação de um Banco de Leite Humano (BLH).
• Localidade Específica: Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com impacto na região sudoeste do Estado de Goiás.
• Beneficiário: Recém-nascidos prematuros, de baixo peso ou em condições clínicas delicadas, e a comunidade materno-infantil da região.

Análise do REQ 547/2025 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
• Localidade Específica: Escolas da rede municipal de ensino de Jataí.
• Beneficiário: Crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais de Jataí.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos originados na Câmara Municipal de Jataí e visando o bem-estar da população, divergem fundamentalmente em seus objetivos. O REQ 100/2026 foca na área da saúde, especificamente na assistência neonatal através da criação de um banco de leite em uma unidade hospitalar regional. Em contrapartida, o REQ 547/2025 aborda a área da educação e segurança pública, buscando a retomada de um programa de prevenção ao uso de drogas e violência nas escolas municipais.

A localidade de atuação é a mesma (Jataí), mas o foco de cada requerimento é distinto: um em uma unidade de saúde específica com abrangência regional, e o outro em todas as escolas da rede municipal. Os beneficiários diretos também são diferentes: recém-nascidos e mães em situação de vulnerabilidade no primeiro caso, e estudantes do ensino fundamental e médio no segundo.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e os públicos-alvo específicos, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre REQ 101/2026 e REQ 547/2025

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 547/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e, consequentemente, quanto à sua finalidade.

O REQ 101/2026 solicita a alocação de dois servidores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo específico de viabilizar a abertura de uma nova turma de berçário. O beneficiário direto são as famílias que necessitam de vagas para seus filhos lactentes, permitindo que os pais possam exercer suas atividades laborais. A localidade específica é a Creche Bezerra de Menezes, dentro do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 547/2025 pleiteia a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí. O benefício buscado é a prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes, visando a construção de uma sociedade mais segura e saudável. O beneficiário, neste caso, é a juventude do município como um todo, e a localidade é a rede municipal de ensino de Jataí.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e visem o bem-estar da população, os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura e recursos humanos para a educação infantil, enquanto o outro se concentra em um programa de prevenção social e educacional.

Dessa forma, a semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício. Ambos se referem à cidade de Jataí/GO, mas tratam de assuntos distintos.

Descrição sucinta dos pedidos, beneficiários e localidades:

• REQ 601/2025: Solicita homenagem de Honra ao Mérito ao SAMU de Jataí/GO, pelos serviços prestados. Os beneficiários são os profissionais do SAMU de Jataí. A localidade é Jataí/GO.
• REQ 547/2025: Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí. Os beneficiários são as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Jataí. A localidade é Jataí/GO.

Similaridade percentual entre os documentos:

Considerando que ambos os documentos se referem a diferentes solicitações, ainda que para a mesma localidade (Jataí/GO), e beneficiem grupos distintos, a similaridade é baixa. [[ 10% ]]

Comparativo de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]