Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 foca em instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias em geral, enquanto o REQ 547/2025 especifica as escolas da rede municipal de ensino.

• Beneficiários: O REQ 184/2026 tem como beneficiários as instituições públicas e, indiretamente, a população ao preservar um símbolo cultural. O REQ 547/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na preservação e valorização de um símbolo de identidade cultural e na melhoria da qualidade de áudio para eventos oficiais. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na eficácia comprovada do PROERD na prevenção ao uso de drogas e violência entre jovens, visando a construção de uma sociedade mais segura e saudável. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é assistência financeira individual e emergencial, o outro é um programa educacional preventivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 246/2026 especifica uma localidade dentro do município, a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, como o local do estabelecimento comercial afetado. O REQ 547/2025, por sua vez, refere-se a todas as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, sem especificar uma área geográfica restrita.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão). O REQ 547/2025 tem como beneficiários as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí, e indiretamente a comunidade escolar e a sociedade em geral. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se em um evento específico e catastrófico (incêndio) que causou perdas totais e deixou o indivíduo em situação de vulnerabilidade. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na comprovada eficácia do PROERD como programa preventivo contra drogas e violência, na sua importância para a formação de crianças e jovens, e na necessidade de resgatar um programa que já foi implementado com sucesso na cidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a não adesão e buscando alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão administrativa e de saúde que afeta o município como um todo, especificamente os servidores públicos municipais e seus dependentes. O REQ 547/2025 foca em uma ação específica dentro do município, a saber, as escolas da rede municipal de ensino.

• Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 547/2025 tem como beneficiários as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, visando sua formação e segurança. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e as alternativas para a assistência médica. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na comprovada eficácia do PROERD na prevenção ao uso de drogas e violência entre jovens, e na importância de resgatar esse programa para a segurança e saúde da juventude. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 547/2025 requer a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí. Os benefícios são distintos: um é uma obra física para uma escola específica, e o outro é um programa educacional para toda a rede municipal.

• Localidade: O REQ 372/2026 foca na Escola Municipal Isabel Franco, uma localidade específica dentro do município. O REQ 547/2025 abrange as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, um escopo geográfico mais amplo e geral.

• Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são os estudantes, servidores e familiares da Escola Municipal Isabel Franco, além da proteção do patrimônio público. No REQ 547/2025, os beneficiários são as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Jataí, visando a construção de uma sociedade mais segura e saudável. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade escolar, o público-alvo e o escopo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco, substituindo um cercamento inadequado por um muro. A justificativa do REQ 547/2025 argumenta sobre a comprovada eficácia do PROERD na prevenção ao uso de drogas e violência, destacando sua importância para a formação de crianças e jovens e a necessidade de seu resgate em Jataí. As razões para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com foco em intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 371/2026 especifica uma localidade interna dentro do município, a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 547/2025, embora se refira às escolas da rede municipal de ensino de Jataí, não aponta para uma unidade escolar específica ou uma região delimitada, tendo um escopo mais abrangente dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 371/2026, os beneficiários diretos são os alunos, profissionais da educação e a comunidade atendida pela Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 547/2025, os beneficiários são as crianças e adolescentes que frequentam as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, e indiretamente, a sociedade em geral pela prevenção à violência e ao uso de drogas. Os grupos beneficiários são diferentes em sua especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de garantir uma estrutura física adequada e segura para o funcionamento da escola, destacando a importância das reformas pendentes para o aprendizado e bem-estar. A justificativa do REQ 547/2025 foca na eficácia do PROERD como programa preventivo e social, ressaltando sua importância para a formação de jovens e a construção de uma sociedade mais segura. As razões apresentadas são de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 547/2025

O benefício solicitado é a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O beneficiário são as escolas da rede municipal de ensino de Jataí.

A localidade específica é o município de Jataí.

REQ 091/2025

O benefício solicitado é a restauração de uma ponte.

O beneficiário é o Assentamento Terra e Liberdade (3T).

A localidade específica é o município de Jataí.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Detalhada

• REQ 635/2025: Solicita reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

• REQ 547/2025: Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos expedientes em questão, focando estritamente no conteúdo das solicitações, seus destinatários e o âmbito de aplicação territorial.

Análise do REQ 705/2025

Este expediente legislativo, datado de 03 de novembro de 2025, apresenta a seguinte estrutura de solicitação:

• Objeto da Solicitação: A proposição requer a realização de uma Sessão Solene.
• Beneficiários: A homenagem é direcionada aos médicos e médicas que atuam no município, com a possibilidade de cada parlamentar indicar até três profissionais para serem agraciados.
• Localidade Específica: A cerimônia será realizada no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO, em reconhecimento aos profissionais que servem a população jataiense.

Análise do REQ 547/2025

O segundo expediente, datado de 06 de agosto de 2025, detalha uma solicitação distinta:

• Objeto da Solicitação: A proposição visa a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
• Beneficiários: O programa tem como público-alvo crianças e adolescentes.
• Localidade Específica: A ação é solicitada para as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, visando a juventude do município.

Comparativo das Solicitações

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observa-se:

• Objeto da Solicitação: O REQ 705/2025 solicita um evento cerimonial (Sessão Solene), enquanto o REQ 547/2025 pleiteia a reativação de um programa educacional preventivo (PROERD). As naturezas das ações são fundamentalmente distintas.
• Beneficiários: Os destinatários da homenagem no primeiro caso são profissionais da saúde (médicos), enquanto no segundo, os beneficiários diretos são estudantes da rede municipal.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, o local de execução ou foco principal da ação difere. O primeiro se concentra na Casa Legislativa para a solenidade, e o segundo nas escolas da rede municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Grau de Similaridade

Considerando as diferenças substanciais no objeto da solicitação, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de aplicação das ações propostas, a similaridade entre os dois documentos é mínima. A única convergência reside no fato de serem ambos requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal, endereçados ao mesmo município. Contudo, a essência do que é solicitado é completamente distinta.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da proposição: o benefício almejado, os destinatários da ação e a área específica de sua aplicação.

Análise do REQ 701/2025

O requerimento em questão, denominado REQ 701/2025, solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a formalização de um convênio. O objetivo primordial deste convênio é estabelecer um acompanhamento e uma orientação qualificada para o funcionamento das academias ao ar livre existentes no município.

O benefício direto visado é a melhoria da utilização e a segurança nas práticas de atividades físicas nesses espaços públicos, através da supervisão de profissionais e estudantes de Educação Física. Os beneficiários primários desta iniciativa são os usuários das academias ao ar livre, abrangendo a população em geral, com ênfase em idosos e indivíduos com menor acesso a estruturas privadas. A localidade específica para a implementação da ação são as academias ao ar livre distribuídas no município de Jataí/GO.

Análise do REQ 547/2025

Por sua vez, o REQ 547/2025 apresenta uma solicitação distinta. O cerne da proposição é a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O benefício central buscado é a prevenção ao uso de drogas e à violência, através de um programa educacional já consolidado. Os beneficiários diretos desta medida são as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. A localidade específica para a execução do programa são as escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Jataí.

Comparativo das Solicitações

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observamos distinções claras nos elementos fundamentais de cada proposição.

Benefício Solicitado

O REQ 701/2025 busca aprimorar a saúde pública e o bem-estar por meio da orientação em academias ao ar livre. Já o REQ 547/2025 visa a segurança e a formação cívica de jovens através de um programa de prevenção a drogas e violência. Os propósitos são intrinsecamente diferentes.

Beneficiário da Ação

No primeiro requerimento, os beneficiários são os usuários das academias ao ar livre, um grupo mais amplo e diversificado em termos etários. No segundo, o foco recai sobre um público específico: crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Localidade Específica

A área de atuação do REQ 701/2025 são as academias ao ar livre. Em contraste, o REQ 547/2025 direciona sua ação para as escolas da rede municipal de ensino. Embora ambos os locais estejam situados no mesmo município, as especificidades geográficas e institucionais são distintas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação dos Requerimentos

• REQ 547/2025
• REQ 483/2025

2. Comparativo dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Avaliação da Semelhança

A análise dos requerimentos revela que tratam de assuntos distintos e propõem ações diferentes para locais específicos. O REQ 547/2025 solicita a reimplementação do PROERD nas escolas municipais de Jataí, visando a prevenção ao uso de drogas e violência, sem especificar uma localidade dentro do município, mas sim a abrangência do programa para todas as escolas. Já o REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em Jataí, com foco na segurança viária de um local específico.

A ausência de pontos em comum entre os pedidos e as localidades indicam uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]