Requerimento nº 728 de 2025

REQ 728/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 16:16
Gov-Br

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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Luciano solicita faixa elevada em frente ao aeroporto

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

728

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/11/2025

Protocolo

1165/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 (13 de Novembro de 2025)

Assuntos

Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 26 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Novembro de 2025 13 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 13 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Novembro de 2025 13 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação para implantar uma travessia elevada em frente ao Aeroporto de Jataí é crucial para a segurança dos pedestres. Atualmente, a travessia da BR-158 é perigosa devido ao estacionamento irregular de veículos e ao intenso fluxo de tráfego. A faixa elevada, além de proteger quem atravessa, força os motoristas a reduzirem a velocidade, diminuindo drasticamente o risco de acidentes. Essa medida simples, mas eficaz, garante o direito de ir e vir com segurança, melhora a acessibilidade para todos os cidadãos e cumpre a legislação de mobilidade urbana. É um passo importante para construir uma cidade mais segura e humana para seus moradores e visitantes.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Convênios e Parcerias Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida Espaços Públicos	Localidades Envolvidas	Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela (prédio público) BR-158 (logradouro público) Parque de Exposições (local público) Rio Paraíso (acidente geográfico) Jataí (município) Câmara Municipal de Jataí (prédio público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo, é o responsável máximo pela gestão municipal e pela segurança e bem-estar dos cidadãos. Sua aprovação e direcionamento são essenciais para a alocação de recursos e a execução do estudo e da obra, garantindo que a política de mobilidade urbana seja implementada de forma eficaz. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Sua secretaria é diretamente responsável pela execução de obras de infraestrutura urbana. Ele é fundamental para a realização do estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, para o planejamento e a execução da implantação da travessia elevada, assegurando que a obra siga as normas técnicas e de engenharia. Nome: Coronel Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí Importância: Sua superintendência é a autoridade máxima em trânsito no município. Ele é crucial para a análise técnica da necessidade da faixa elevada, para a regulamentação do tráfego no local e para a fiscalização, garantindo que a intervenção contribua efetivamente para a segurança viária e a fluidez do trânsito, em conformidade com o CTB.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A redução de acidentes de trânsito impacta diretamente a demanda por serviços de emergência e atendimento hospitalar, liberando recursos e melhorando a saúde pública. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Pode desenvolver campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito para pedestres e motoristas, especialmente para estudantes que utilizam a via ou que podem ser impactados indiretamente. Instituição: Guarda Municipal Importância: Pode atuar na fiscalização do trânsito e no apoio à segurança dos pedestres no local após a implantação da faixa elevada, garantindo o cumprimento das normas e a segurança. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito (se existente) Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, poderia oferecer pareceres técnicos e sociais, além de fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões sobre mobilidade urbana. Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Importância: A melhoria da acessibilidade e segurança beneficia diretamente grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência, que dependem de infraestrutura segura para sua mobilidade e inclusão social.