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REQ 403/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Durval Júnior da Sucesso
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“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

403

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

29/05/2025

Protocolo

632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 3 de Junho de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
3 de Junho de 2025
3 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
3 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
3 de Junho de 2025
3 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O vereador Durval Gomes de Oliveira busca fortalecer o apoio à Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) através de um Termo de Fomento. A CEMOL desempenha um papel crucial no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Jataí. A criação desse termo é vital para garantir recursos financeiros e apoio institucional, permitindo que a CEMOL continue oferecendo seus serviços essenciais. O envolvimento do Prefeito e do Procurador do Município é fundamental para a aprovação e implementação dessa parceria, assegurando que a instituição possa continuar transformando a vida dos jovens da comunidade.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Convênios e Parcerias
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Educação
  • Finanças e Orçamento
  • Relações Institucionais
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL (Instituição Filantrópica)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito, como chefe do Poder Executivo, é responsável por iniciar o projeto de lei que cria o Termo de Fomento, sendo crucial para a concretização da parceria entre o município e a CEMOL, garantindo o apoio financeiro e institucional necessário para a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador do Município
  • Instituição: Procuradoria do Município de Jataí
  • Importância: O Procurador do Município tem a responsabilidade de analisar a legalidade do projeto de lei e do Termo de Fomento, assegurando que a parceria esteja em conformidade com a legislação vigente e que os interesses do município estejam protegidos. Sua aprovação é fundamental para evitar futuros problemas jurídicos e garantir a transparência do processo.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria pode auxiliar na elaboração e acompanhamento do Termo de Fomento, além de monitorar os resultados alcançados pela CEMOL e garantir que os serviços prestados estejam alinhados com as políticas públicas de assistência social do município.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
  • Importância: O CMDCA pode fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à CEMOL e garantir que os direitos das crianças e adolescentes atendidos pela instituição sejam respeitados.