1 - PLOE 040/2025
Protocolo: 651 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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2 - PLOL 021/2025
Protocolo: 620 |
Turno: Primeiro |
Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2025
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Aprovado
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2-1 - EMADT 006/2025
Protocolo: 668 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Aprovado
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3 - PLOL 022/2025
Protocolo: 623 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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3-1 - EMSUP 002/2025
Protocolo: 669 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022, de 28 de maio de 2025, que “Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Aprovado
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4 - REQ 304/2025
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Aprovado
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5 - REQ 379/2025
Protocolo: 587 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Maio de 2025
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Aprovado
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6 - REQ 380/2025
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Maio de 2025
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Aprovado
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7 - REQ 382/2025
Protocolo: 591 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Maio de 2025
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Aprovado
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8 - REQ 383/2025
Protocolo: 592 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Maio de 2025
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Aprovado
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9 - REQ 385/2025
Protocolo: 595 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Maio de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 387/2025
Protocolo: 601 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Maio de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 391/2025
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Maio de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 397/2025
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 398/2025
Protocolo: 626 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 400/2025
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 401/2025
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 402/2025
Protocolo: 631 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 403/2025
Protocolo: 632 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 404/2025
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 406/2025
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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20 - MOC 055/2025
Protocolo: 635 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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21 - MOC 056/2025
Protocolo: 643 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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22 - MOC 057/2025
Protocolo: 653 |
Turno: Único |
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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