Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/06/2025 - 08:13; Encerramento: 03/06/2025 - 09:34; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 040/2025: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 021/2025: Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 620, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 022/2025: Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 623, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 040/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2025, Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 620, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 006/2025, Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2025, Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 623, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMSUP 002/2025, Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022, de 28 de maio de 2025, que “Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2025, Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 379/2025, “Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 380/2025, “Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 382/2025, "Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 383/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 385/2025, Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 387/2025, “Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 391/2025, Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 397/2025, Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 398/2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 400/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 401/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 402/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 403/2025, “Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 404/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 406/2025, “Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 055/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 056/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 057/2025, “Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.” Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.