ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 543 registros
Genilson Santos
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 623/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 14:27 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 029/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 3 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Protocolo: 592/2021 - 19 de Agosto de 2021 às 10:18 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 23 de Agosto de 2021 - Aprovado na CCJ
    10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 25 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Thiago Maggioni
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Novembro de 2020 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 25 de Novembro de 2020 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 8 de Dezembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires
  • Sessão Ordinária Virtual - 9 de Dezembro de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 7 de Junho de 2021 - Aprovado na CCJ
    7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2021 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.
  • Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2021 - Rejeitado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
Creso de Oliveira Vilela Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 2 de Abril de 2020 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Abril de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Abril de 2020 - Pedido de Vista
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda.
  • Sessão Ordinária Virtual - 28 de Abril de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho
Kátia Carvalho Thiago Maggioni
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2019 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2019 - Aprovado
    5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho
PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências.
Protocolo: 784/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 14:01 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 22/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Novembro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."
Protocolo: 744/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:04 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 024/2020, de 13 de fevereiro de 2020.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Thiago Maggioni
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências.
Protocolo: 741/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 13:21 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 21, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 2 de Outubro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Outubro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Thiago Maggioni
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2019 - 18 de Setembro de 2019 às 11:59 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 20/2019, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 2 de Outubro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Outubro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Thiago Maggioni
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Protocolo: 670/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 12:18 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Kátia Carvalho
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.
Protocolo: 573/2019 - 9 de Agosto de 2019 às 10:56 | Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.
Protocolo: 569/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 11:09 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Agosto de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Agosto de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Kátia Carvalho Major Davi Pires
Maria Aparecida (CIDA) Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Protocolo: 525/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:00 | Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Junho de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Extraordinária - 26 de Junho de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HINRA AO MÉRITO" Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE JATAIENSE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS E DE ENSINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 486/2019 - 12 de Junho de 2019 às 12:55 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Major Davi Pires
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 463/2019 - 10 de Junho de 2019 às 14:04 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 16/2019, de 14 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Junho de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Junho de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 14º CRPM, VIA DE SEU COMANDANTE - TEN CEL QOPM MARCO ANTONIO DE CASTRO GUIMARÃES, 15º BPM, COMANDANTE: TEN CEL QOPM ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA; CPMG "PROFESSOR NESTÓRIO RIBEIRO" - COMANDANTE: MAJOR QOPM SELMA RODRIGUES SILVA E 18ª CIPM, COMANDANTE: CAP QOPM ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 385/2019 - 14 de Maio de 2019 às 05:37 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada à pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:  1
Pastor Luiz Carlos
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS.
Protocolo: 382/2019 - 13 de Maio de 2019 às 07:57 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 15/2019, de 16 de maio de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 15 de 16 de Maio de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Maio de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 15 de Maio de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 263/2019 - 27 de Março de 2019 às 13:58 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 14/2019, de 25 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 14 de 25 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Abril de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 24 de Abril de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho Marcos Antônio
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Protocolo: 57/2019 - 8 de Fevereiro de 2019 às 12:33 | Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 13 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Março de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 27
  • 28
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.