Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Protocolo: 623/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 14:27 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 029/2021, de 10 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 3 de Setembro de 2021
- Aprovado na CCJ
11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Setembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Protocolo: 592/2021 - 19 de Agosto de 2021 às 10:18 |
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 23 de Agosto de 2021
- Aprovado na CCJ
10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Novembro de 2020
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires -
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda. -
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências.
Protocolo: 784/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 14:01 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 22/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."
Protocolo: 744/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:04 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 024/2020, de 13 de fevereiro de 2020.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências.
Protocolo: 741/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 13:21 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 21, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2019 - 18 de Setembro de 2019 às 11:59 |
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 20/2019, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Protocolo: 670/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 12:18 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.
Protocolo: 573/2019 - 9 de Agosto de 2019 às 10:56 |
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.
Protocolo: 569/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 11:09 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Protocolo: 525/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:00 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HINRA AO MÉRITO" Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE JATAIENSE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS E DE ENSINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 486/2019 - 12 de Junho de 2019 às 12:55 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 463/2019 - 10 de Junho de 2019 às 14:04 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 16/2019, de 14 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 14º CRPM, VIA DE SEU COMANDANTE - TEN CEL QOPM MARCO ANTONIO DE CASTRO GUIMARÃES, 15º BPM, COMANDANTE: TEN CEL QOPM ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA; CPMG "PROFESSOR NESTÓRIO RIBEIRO" - COMANDANTE: MAJOR QOPM SELMA RODRIGUES SILVA E 18ª CIPM, COMANDANTE: CAP QOPM ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 385/2019 - 14 de Maio de 2019 às 05:37 |
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada à pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS.
Protocolo: 382/2019 - 13 de Maio de 2019 às 07:57 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 15/2019, de 16 de maio de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15 de 16 de Maio de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Maio de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 263/2019 - 27 de Março de 2019 às 13:58 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 14/2019, de 25 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14 de 25 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Protocolo: 57/2019 - 8 de Fevereiro de 2019 às 12:33 |
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura