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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa dos Parlamentares.
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Carvalhinho
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."
Protocolo: 744/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:04 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 024/2020, de 13 de fevereiro de 2020.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências.
Protocolo: 741/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 13:21 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 21, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2019 - 18 de Setembro de 2019 às 11:59 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 20/2019, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Protocolo: 670/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 12:18 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
18 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Kátia Carvalho
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.
Protocolo: 573/2019 - 9 de Agosto de 2019 às 10:56 | Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.
Protocolo: 569/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 11:09 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Kátia Carvalho Major Davi Pires
Maria Aparecida (CIDA) Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Protocolo: 525/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:00 | Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
27 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HINRA AO MÉRITO" Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE JATAIENSE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS E DE ENSINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 486/2019 - 12 de Junho de 2019 às 12:55 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Major Davi Pires
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 463/2019 - 10 de Junho de 2019 às 14:04 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 16/2019, de 14 de junho de 2019.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 14º CRPM, VIA DE SEU COMANDANTE - TEN CEL QOPM MARCO ANTONIO DE CASTRO GUIMARÃES, 15º BPM, COMANDANTE: TEN CEL QOPM ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA; CPMG "PROFESSOR NESTÓRIO RIBEIRO" - COMANDANTE: MAJOR QOPM SELMA RODRIGUES SILVA E 18ª CIPM, COMANDANTE: CAP QOPM ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 385/2019 - 14 de Maio de 2019 às 05:37 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada à pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:  1
Pastor Luiz Carlos
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS.
Protocolo: 382/2019 - 13 de Maio de 2019 às 07:57 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 15/2019, de 16 de maio de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 15 de 16 de Maio de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 263/2019 - 27 de Março de 2019 às 13:58 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 14/2019, de 25 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 14 de 25 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Marcos Antônio
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Protocolo: 57/2019 - 8 de Fevereiro de 2019 às 12:33 | Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 13 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO.
Protocolo: 1085/2018 - 3 de Dezembro de 2018 às 11:24 | Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 12/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 12 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "ALÔ CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 992/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 12:19 | Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Kátia Carvalho
PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS.
Protocolo: 975/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 14:05 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 11/2019, de 19 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 19 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO " ALÔ, CÂMARA", ATRAVÉS DE TELEFONE 0800, ATRAVÉS DO QUAL A POPULAÇÃO PODE ENTRAR EM CONTATO COM OS DIVERSOS SETORES E GABINETES DA PRESIDÊNCIA E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 900/2018 - 16 de Outubro de 2018 às 13:09 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Kátia Carvalho
PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS
Protocolo: 891/2018 - 16 de Outubro de 2018 às 05:43 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 838/2018 - 1 de Outubro de 2018 às 07:00 | Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 810/2018 - 24 de Setembro de 2018 às 11:52 | Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário: