Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo a Projeto nº 2 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 688
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 473
Turno: Segundo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 658
Turno: Segundo
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ALTERA O PROGRAMA ESTABELECIDO PELO PROJETO COLMEIA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.228/2001, COM A FINALIDADE CONSTRUIR MORADIA PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE INSERIR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO COMPLEMENTAR EXPRESSO EM "CHEQUE MORADIA", NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 696
Turno: Segundo
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2019, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 597
Turno: Único
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. | Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 616
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 683
Turno: Primeiro
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"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 4.111/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA". |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 665
Turno: Segundo
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED". |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 690
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 299 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 739
Turno: Único
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Solicita gestões no sentido de que sejam efetuados estudos técnicos para que seja criada uma Empresa Pública Jataiense de Limpeza Urbana, que terá a finalidade da prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos, jardinagem, paisagismo, manutenção, conservação e reparos de bens públicos do Município. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 300 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 742
Turno: Único
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Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI | Pedido de Vista |