Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 525
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 217 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 508
Turno: Único
|
REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS BAIRROS DA CIDADE. | Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 218 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 509
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO. | Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 219 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 510
Turno: Único
|
SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES, | Não há resultado |
| 50 |
Requerimento nº 220 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 512
Turno: Único
|
REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VEÍCULOS, APENAS DE UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ MANUEL VILELA, ENTRE A PRAÇA PROFESSOR MAROMBA E PRAÇA DO OLHO D'AGUA, CENTRO. | Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 221 de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 517
Turno: Único
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS. | Não há resultado |
| 70 |
Requerimento nº 222 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 518
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Não há resultado |
| 80 |
Requerimento nº 223 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 519
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES). | Não há resultado |
| 90 |
Requerimento nº 224 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 522
Turno: Único
|
SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO". | Não há resultado |
| 100 |
Requerimento nº 225 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 523
Turno: Único
|
SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE. | Não há resultado |
| 110 |
Moção nº 19 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 487
Turno: Único
|
"REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DOMÍCIO VILELA DE SOUZA". | Não há resultado |