Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO.

SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES,

REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VEÍCULOS, APENAS DE UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ MANUEL VILELA, ENTRE A PRAÇA PROFESSOR MAROMBA E PRAÇA DO OLHO D'AGUA, CENTRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS.

SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES).

SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO".

SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE.

"REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DOMÍCIO VILELA DE SOUZA".